DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200249 249 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 Processo nº 628/2024 OBJETO Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA - menor preço por ITEM. ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER EPP -R$ 44.444,00(Quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Homologo e adjudico a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste/PR, 29 de julho de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, destinados a atender a demanda do Departamento de Urgência e Emergência e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o código UASG 987885 e o Nº do Pregão 90.124/2024. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 11 de outubro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO ADITIVO DE VALOR TOMADA DE PREÇO 08/2023 PROCESSO LICITATORIO 61/2023 CONTRATO Nº 63/2023 Valor: Aditivo no valor de R$ 43.795,60 (quarenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 6,97% no valor do contrato, totalizando R$ 671.753,47 (seiscentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Contratado: JLM PAVIMENTAOES LTDA, CNPJ 49.317.918/0001-58 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos preestabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, nº Convênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais. Vigência até: 30/11/2024, inalterada. TOMAZINA, 17 de outubro de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 92/2024 A Comissão de Contratações do município de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 092/2024 que foi realizada no dia 30/09/2024 ás 09h30min que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 2 ÔNIBUS 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM AR-CONDICIONADO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por haver inconformidade no Termo de Referência e consequentemente no edital com relação a informações relacionadas as composições de custos. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE, 17 de outubro de 2024. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 97/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 097/2024. OBJETO: Aquisição de Aparelho de RAIO-X panorâmico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde. Valor Estimado: R$ 225.518,50 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] / [email protected], e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, s/n - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 05/11/2024, às 09h00min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 32/2024 O Fundo Municipal de Educação DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Prestação de serviço de desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização, controle de pragas e vetores em geral a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. valor Máximo Aceitável: R$ 86.984,94. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 07 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 21 de outubro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 604/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 095/2024 CE 04/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Tipo menor preço global, com inversão de fases. Visando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS INSUMOS A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS DE RISCOS DE ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/2021,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 6.038.128,26 (Seis milhões, trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos); ficando definido o dia 02/12/2024, às 10h para início da sessão, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 21 de outubro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 UC-P SRP Nº 012/2024 UC-P. OBJETO: registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, por meio de sistema integrado, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado R$ 263.500,00. Data e hora de abertura: 06 (seis) de novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de outubro de 2024. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Republicação. Processo nº 099/2024. Objeto: Elaboração e execução de um Plano de Trabalho - PT a ter como produto final o PLANMOB - Plano de Mobilidade Urbana para Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista/PE. Valor máximo estimado: R$ 718.550,70 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos). Disputa: 04/11/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia. paulista.pe.gov.br. Paulista/PE, 21 de outubro de 2024. ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC Processo Licitatório nº 37/2024-PMC. Objeto Nat:. Aquisição - Objeto Descr: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar com Entrega Parcelada para atender os Veículos da Frota Oficial do Município de Cumaru - PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2, 4, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26 (dois, quatro, oito, nove, dez, onze, quatorze, dezesseis, dezessete, vinte e um, vinte e dois, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis), que terão Ampla Concorrência. Valor total estimado: R$ 4.062.596,24 (quatro milhões sessenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) - Limite para acolhimento de propostas: 30/10/2024 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 18 de outubro de 2024. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AV I S O DISPENSA Nº 3/PMI-SME/2024 Ratificação de Dispensa. Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 3/PMI- SME/2024, Processo Nº 204/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado: CENTRO DE APOIO TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CAATEPE, CNPJ: 08.537.421/0001-68. Valor Global: R$ 1.106.880,00. Ipojuca-PE, 17 de outubro de 2024. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação