DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.076.213,60. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/PMI-SME/2024 Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 5/PMI-SME/2024, Processo Nº 209/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura Familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL SUL, CNPJ: 51.631.431/0001- 97. Valor Global: R$ 638.960,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/PMI-SME/2024 Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 6/PMI-SME/2024, Processo Nº 210/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura Familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO-COODAPIS, CNPJ: 11.897.624/0001-70. Valor Global: R$ 684.762,44. Ipojuca-PE, 21 de outubro de 2024. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 0014/2024. PRG - Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Realizar Reforma Do Pátio Externo Do Hospital João Ribeiro De Albuquerque, Atendendo A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De Itapissuma/PE. Valor: R$ 380.843,93. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 07 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2024. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; ou através do Fone: (81) 99326-6091, a partir do dia 23 de outubro de 2024, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Itapissuma, 21 de outubro de 2024. POLIANA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº 30/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio Olho d'água Cercado, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24- 005 - Ministério da Saúde. Valor: R$2.124.009,91. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 15 de outubro de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Saibam, quantos o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (21/10/2024), na sede da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, situada na Rua do Comércio, s/nº, no Centro desta cidade da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, foi HOMOLOGADO em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOATES, CNPJ: 03.997.641/0001-50 a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024, nos termos do §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015 e da Lei nº14.133/2021, objetivando o Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, no valor de R$606.435,32 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). E para constar vai o presente Edital publicado nos locais de costume, conforme a legislação vigente. Secretaria de Educação, em 21 de outubro de 2024. Lagoa dos Gatos/PE, 21 de outubro de 2024. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº 7/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR para suprir as necessidades do Hospital Dr. Lidio Paraíba e UPA do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 224.740,80. Recebimento das Propostas até o dia 01/11/2024, às 08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 18 de outubro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº: 00046/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó - PE, através da emenda parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$149.079,02. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 16 de outubro de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 083/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2024 Homologo todo o procedimento e julgamento final do Pregão Eletrônico 035/2024 - CPL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA - CNPJ: 24.854.223/0001- 84, valor R$ 618.999,98 (Seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 11 de outubro de 2024. PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS Secretária de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 119/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 083/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Contratada: CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA - CNPJ: 24.854.223/0001-84, valor R$ 618.999,98 (Seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Vigência: 08 (oito) meses, contado a partir da data de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 11 de outubro de 2024. Patrícia Souto de Barros Lagos - Secretária de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 024/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 22/10/2024 até as 08h do dia 06/11/2024 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas dia 06/11/2024 às 09h SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 06/11/2024 às 10h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 150.480,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869- 4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/14. Recomenda-se que os licitantes iniciem a Disputa com todos os documentos necessários à CLASSIFICAÇÃO/HABI L I T AÇ ÃO previamente digitalizados. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de outubro de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer