DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 01/11/2024 às 23:59hs, data final das propostas 06/11/2024 às 09h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 06/11/2024 às 10h00min . (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico do referido portal, demais informações através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira - PE, 18 de Outubro de 2024. MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo Administrativo nº 074/2024, Processo Licitatório 048/2024, Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG - 982603 - Sessão dia 05/11/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Aquisição. Descrição do objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Confecção de Refeições Como Café, Almoço e Lanche, Que Serão Servidos Durante os Atendimentos dos Serviços Socioassistenciais Como Centro de Referencia de Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Que Trabalham Com Grupo Socioeducativo e Demais Obrigações e Informações Constantes No Termo de Referência. Valor máximo admitido R$ 141.643,35. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova-PE, 21 de outubro de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº. 080/2024 - Licitação com itens abertos à Ampla Concorrência, com itens em Cota Reservada e com itens Exclusivos para MICROEMPRESAS - ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, nos termos da legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços para: Aquisição de insumos (Cloro Granulado e Sulfato de Alumínio) para serem utilizados nas ETAs (Estações de Tratamento de Água) do sistema de abastecimento do município de Vicência, em atendimento a portaria de consolidação nº 05 do Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$ 287.773,50 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 22/10/2024. Data da sessão: 05 de novembro de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 21 de outubro de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 05/11/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 21 de outubro de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01/11/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí- PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 21 de outubro de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para eventos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 21 de outubro de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de OUTUBRO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedospara Atender As Demandas Do Município DE BURITI DOS LOPES-PI, nos termosda Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretario De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Proc. Adm. nº 052/2024. Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas e ampliação nas escolas municipais virgínia freire e elias martins (zona urbana), venceslau duque (povoado canto alegre), antônio vasconcelos (povoado paciência), hugo prado (localidade sobradinho), no município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 24/10/2024 ao dia 07/11/2024; Início da Sessão: 07/11/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 21 de outubro de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Contratação de Empresa Especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Colônia do Piauí. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí, à empresa MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50, pelo valor de R$ 895.895,76 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS e proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação. Colônia do Piauí - PI, 17 de outubro de 2024. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 090/2024 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024- PMDL/PI. Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas municipais de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: menor preço por item. Data de abertura das propostas: 05 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão-PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação