DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI AV I S O Extrato/Ato Administrativo Fomento à Cultura/Premiação para Agentes Culturais Audiovisual - Edital nº 09/24 - LC 195/2002 (Lei Paulo Gustavo) - Inscrição: 22 a 29/10/24 - Fundação Municipal de Cultura - PMJF/PI. Presidente: Jardelina Mª O. Pires de Melo - Informações: UL/SAF-P M J F/ P I José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Aquisição de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM). VALOR PREVISTO: R$ 102.700,00. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios, Emenda Parlamentar. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 01/11/2024, às 08h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 31/24. Fornecimento de refeições e lanches para atender a secretaria municipal de assistência social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 18 de outubro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 32/24. Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Dispensa 33/24. Construção de 01 (uma) sala de aula na U.E. Abdias Gomes de Morais, na localidade maracujá, zona rural do município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 21 de outubro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de serviços especializados em promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, por meio de registro de preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 2021.04.26-0001 Legislação: modalidade CONCORRÊNCIA n° 00001/2020. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorroga o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei 8.666. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 31/10/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (PROJETOR, CAIXA DE SOM, MESA DE SOM E AFINS). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 17 de outubro de 2024 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo ADM nº 24060002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 22/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA UBS DA COMUNIDADE POÇO NOVO, ZONA RURAL DE BARAÚNA/RN. Fica SUSPENSO até ulterior deliberação, para correções técnicas no Edital. Posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Baraúna, 21 de outubro de 2024. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 4 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 020/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/Informações: [email protected]. Encanto/RN, 21 de outubro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO Objeto: Cancelamento do item 001 da Ata de Registro de Preços nº061/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº005/2024; Fornecedor: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024 FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 047/2024; PROCESSO DE DESPESA: Nº 1596/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 189/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens: 0050, 0056 e 0061, passando a ter como arrematante a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34. Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 057/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´s - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. A sessão pública dar-se-á no dia 04/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 343758. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação. AV I S O CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 18.588.224/0001-21, em razão da Desistência do item 0004, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0004 para a empresa VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP. Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 80/2024 - SEMASC. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social no município de Mossoró, tendo em vista a necessidade de ofertar equipamentos socioassistenciais com infraestrutura adequada, segura, adaptada e confortável para os usuários e suas famílias. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Cidade Negócios Imobiliários LTDA CNPJ: 54.143.454/0001-40. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2024