DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200253 253 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMC Processo Administrativo nº 363/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é abertura de processo para seleção de projetos culturais receberam apoio financeiro nas categorias "Fomento Cultural", "Fomento Festival" e "Fomento Cultura Viva", com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mossoró. Inscrições através do endereço eletrônico www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar no período das 08h00 do dia 21/10/2024 até às 23h59 do dia 03/11/2024. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp. Mossoró-RN, 18 de outubro de 2024 FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMC Processo Administrativo nº 364/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Abertura de processo com intuito de premiar de personalidades culturais, com histórico de fazer cultural no Município de Mossoró, e de Pontos de Cultura de Mossoró, reconhecidos institucionalmente pelo Ministério da Cultura Inscrições através do endereço eletrônico www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar no período das 08h00 do dia 21/10/2024 até às 23h59 do dia 03/11/2024. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp. Mossoró-RN, 18 de outubro de 2024 FRANK DA SILVA FELISARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0040 O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2024-0040, que tem como objeto Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU),designada para o dia 28 de outubro de 2024 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 29 de outubro de 2024 as 09:30 horas. A presente prorrogação, dar-se-á diante da ocorrência do ponto facultativo em alusão ao dia do servidor público. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 18 de outubro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato TP Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Aditiva para mais R$ 47.195,68 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) o valor do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 25 de setembro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2971/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de pavimentação da Rua José William de Macedo, Travessa João Ferreira de Carvalho e Rua Maria Beca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/11/2024 às 09horas. Santana do Matos/RN, 21 de outubro de 2024. EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de pavimentação da Av. Hidelbrando Everton da Silva, Av. Petronilo Celestino Dantas, Av. Vereadir Vidal Silveira Braga e suas travessas, conforme projeto, todas localizadas no bairro lavosier e a Pavimentação de um trecho da Rua Interventos Manoel Alipio de Macedo localizada no Bairro Alecrim, proximo a parede do açude do alecrim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/11/2024 às 14 horas. Santana do Matos/RN, 21 de outubro de 2024. EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240107. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA Nº 02.2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a pré-escola, creches, ensino fundamental e EJA do município de Senador Georgino Avelino/RN. VALOR TOTAL: 19.979,38 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0601.123610002.2.019 Manutenção das Ações do Programa Alimentação Escolar(PNAE) - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0601.123660002.2.030 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0601.123650002.2.026 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0601.123650002.2.028 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA.: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 21 de Outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório apresentado pela COMISSÃO JULGADORA e observado pelo parecer da Assessoria Jurídica, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, em cumprimento ao estabelecido pela lei Art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e art. 24 da Resolução FNDE nº26/2013. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a: RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS - Itens: 20, 21 e 22; (19.979,38 Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos). Senador Georgino Avelino/RN, 21 de outubro de 2024 ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03090001.24. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de novembro de 2024, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h00min do dia 21/10/2024 até as 09h00min do dia 12/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino/RN, 21 de outubro de 2024. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 117/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, às 09:00 horas do dia 08 de novembro 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial da Rua das Flores no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Especial 09032024/067313, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 21 de outubro de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 PROCESSO 078/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, ano 2024 ou superior, equipada com rompedor, conforme Convênio MAPA 956111/2024, Proposta 1715/2024, Processo 21000.020451/2021-19. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 18/10/20224 até as 8h30min do dia 30/10/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 30/10/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 30/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 17/2024. Água Santa, 16 de Outubro de 2024 EDUARDO PICOLOTTO Prefeito