DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200254 254 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos. ABERTURA: 17.10.2024. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 05/11/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 40/2024, conforme Edital n.º 41/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mate Doce, conforme Memorial Descritivo, demais especificações e Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 06 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 21 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Compras nº 114/2024 Comunicamos para Obra de Pavim. rua Rua João Batista Gomes e Avenida Narciso Silva, que foi remarcada para o dia no dia 28 de novembro de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 21 de outubro de 2024. HUGO ALEXANDRE ALBUQUERQUE Secretária de Obras Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-04/2024. Objeto: recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS. Nova Data da Sessão: 04/11/2024, às 14h01, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou pelo site www.colinasrs.com.br. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EMPENHOS Nº 3782/2024 E 3783/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de Kits vacina e casinhas - execução de açõs de socorro e assistência voltadas para a aquisição de insumos para animais de estimação domésticos, conforme protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos para Ações de Defesa Civil nº RES-RS 4306205-20240620-10. CONTRATADAS: CLINICA VETERINARIA CRUZEIRO PET LTDA - CNPJ: 40.469.255/0001-12 E DIAMAJU AGRICOLA LTDA - CNPJ: 04.992.740/0004-55. VALOR GLOBAL: R$ 15.876,53 (quinze mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 094/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de material permanente (móveis). Dia 29/10/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1577/2024 Processo nº 1742/2024. Contratadas: ARNUTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 04.587.487/0001-01. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento e ripões para conserto de telhados afetados pela tempestade/convectiva de 25/09/2024. Valor: R$ 25.464,00. Dispensa de Licitação nº 1578/2024 - Processo nº 173/2024. Contratadas: LOJAS BECKER LTDA, CNPJ: 04.415.928/0042-66. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento e cumeeira para conserto de telhados afetados pela tempestade/convectiva de 25/09/2024. Valor: R$ 63.456,00. Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 21 de outubro de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. Contrato 218/2024: OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Paranaguá, conforme Contrato de Repasse nº 948009/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos, Concorrência Eletrônica 30/2024. Contratada: PH IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 340.289,36 FREDERICO WESTPHALEN - RS, 21 de outubro de 2024. José Alberto Panosso- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada PRAÇA DA BEIRA - CENTRO, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 01/11/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 01/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Contratada: Hendler Construções Ltda., CNPJ: 21.103.267/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 16 unidades habitacionais na Rua José Maria Pinheiro, Bairro Dr. Bulcão. Licitação: Processo nº 175/2024 - Concorrência Pública nº 04/2024. Valor: R$ 2.094.938,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 425/2024 - CNPJ: 48.346.978/0001-36 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 31. Valor total: R$ 11.250,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 411/2024 - CNPJ: 02.494.715/0001-73 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 41. Valor total: R$ 87.720,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 423/2024 - CNPJ: 21.008.058/0001-51 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 1.650,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 422/2024 - CNPJ: 83.157.032/0001-22 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: METROMED COM DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 4 e 7. Valor total: R$ 4.627,20. Pregão Eletrônico Nº 132/2024 - Ata Nº 433/2024 - CNPJ: 55.387.539/0001-37 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: L&M COMÉRCIO, SAÚDE E SERVIÇOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4. Valor total: R$ 633.625,00. Em 21 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 140/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de coleta de lâmpada queimada para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/11/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/11/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de larvicida biológico BTI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2024 às 09:00 h.