DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 AVISO N° 141/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - SUSPENSÃO Fica suspenso o Pregão Eletrônico para aquisição de tela interativa para o Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo. Em 21 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: contratação de empresa(s) para a execução de obra pública, em regime de empreitada global por lote, para pavimentação com pedras irregulares de basalto, na Rua João Ferretti, trecho entre as Ruas Luiz Bergoli e José Daronco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, Emenda Parlamentar nº 202437180001 e contrapartida do Município, no prolongamento da Rua Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município e no acesso à Agroindústria Bonini, em Vista Alegre, interior de Pejuçara, com recursos próprios do Município, através do Programa Pró-calçamento de apoio a pavimentação com pedras irregulares de acessos e entornos das agroindústrias do município de Pejuçara, conforme Lei Municipal nº 2.206, de 17/11/2021. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 14 horas, dia 07/11/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 996310022 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 21 de outubro de 2024. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 06 novembro de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação pregão Presencial nº (41/2024), aquisição de um playground bombordo da alegria. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente. Pinhal-RS, 21 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: Concorrência Eletrônica nº 30/2024 - Processo 24.0.000030025-6, para a contratação de empresa ou consórcio para execução de projeto de pavimentação (aprox. 500m) e projeto de pontilhão da Av. Deputado Adão Pretto - Lomba do Pinheiro - demanda OP n° 800/2023., de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 8 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para Construção de Ponte no Arroio Bravo na Comunidade de Arroio do Leite no Município de Pouso Novo/RS, no dia 05/11/2024, ás 09h. Mais informações no endereço supra e/ou pelo tel. (51) 3775-1100 ou e-mail: [email protected] ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/. Pouso Novo, 21 de outubro de 2024. MOACIR LUIS SEVERGNINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de drenagem pluvial nas Ruas Vergílio Carvalho Bernardes e Vicente Cardoso, com fornecimento de material e mão de obra, através das Emendas Parlamentares n.º 202339200001 e nº 202390480003. Sessão Pública: 08/11/2024, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 21 de outubro de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para registro de preço praças recreativas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 06/11/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 23/10/2024. Rolante, 21 de outubro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 53/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 159/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 053/2024. CONTRATADA: ANDRÉ FABIANO SALAZAR DOS SANTOS, CNPJ Nº 42.688.685/0001-50 OBJETO: Contratação da empresa André Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Adir Blanc de Fomento a Cultura. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 160/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 055/2024. CONTRATADA: CASSIO FARIAS DA SILVA, CNPJ Nº 23.111.806/0001-52 OBJETO: Contratação da empresa Cassio Farias da Silva, para produção e apresentação do artista Cassio Farias no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. AVISA DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024 Comunicamos aos interessados que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 101/2024 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento instalados, convênio FPE n° 2739/2024 - CDTV n° 389/2023. A suspensão dar-se-á pela necessidade de alterações nas descrições dos equipamentos de videomonitoramento. Logo após alterações, será marcada nova data de abertura do certame através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br Santo Antônio da Patrulha, 21 de outubro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC. ADM. 037/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de pedra brita nº 1, para utilização em vias urbanas do Município. Data de realização e horário: em 05/11/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa (finalização) da quadra coberta/ginásio no Cras, localizada na Rua Garibaldi, esquina com a Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio - São Francisco de Assis-RS, e execução do piso modular esportivo indoor com pinos de amortecimento, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo: Menor preço global por lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 07/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 07/11/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Proc. Licit. Nº 084/2024 - Objeto: Credenciamento para seleção de projetos para firmar Termo De Execução Cultural com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), no período de 22/10 a 04/11/2024, na Sec. Mun. de Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/ São Jorge, 21 de outubro de 2024. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Pedro Liesenfield, de um pavimento, com salas de aula, em ampliação de mais 3 salas de aula, em uma área total de 154,02m², conforme Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 3/12/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita