DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200256 256 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Trecho 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96. O recebimento das propostas será até o dia 05 de Dezembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 16 de outubro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 21 de outubro de 2024. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 311/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma das guaritas CBMRS e revitalização das passarelas de acesso as praias, no municipio de TOR R ES . Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 15h do dia 28/11/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 262/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra incluindo materiais para manutenção e melhorias no espaço físico do SCFV (serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) no município de TORRES-RS. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 14h do dia 28/11/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia dos editais poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. FÁBIO AMORETTI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 - SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 13 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação de palco de pequeno, médio e grande porte, para palestras, e palco móvel (carreta palco e trio elétrico). (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 13/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 161/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 18 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento via GPRS, com manutenção total do sistema de alarme (regime de comodato) para as Unidades de Saúde do Município: UBASA, Almoxarifado da Saúde e Farmácia Municipal. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 18/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 162/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 6 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 6/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 163/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-FME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-FME; PROCESSO Nº 12147/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQU I S I Ç ÃO DE CARTUCHOS E TONNER NOVOS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONNER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 049/2024-FME, será realizada no dia 12/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 22156/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), REFERENTE AO CONVÊNIO 954562/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2024-PMBJI, será realizada no dia 13/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1003 /2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA PARA COMPOR AS SALAS CIRURGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 04/11/2024, às 13:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 04/11/2024 às 13:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 21 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2918/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 No Diário Oficial da União, na publicação realizada com data de 27/09/2024, na edição nº 188 - ISSN 1677-7069, na publicação do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024. Onde se lê: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 25/10/2024 Leia-se: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia 07/10/2024 até o dia 29/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PAPEL A1 - A3 - A4, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8312/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 045/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 18 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito