DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: futura e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Abertura da sessão pública: 04/11/2024, às 09:00h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de novembro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria e expediente. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de construção. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de novembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, para Eventual Aquisição de Computadores, Nobreaks, Notebooks e Impressoras, conforme Termo de Referência, dia 05/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: [email protected] e 0800 748 7813 - 414 CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/PGM/2024 Espécie: Contrato 049/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SER V I ÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08- 2 0 2 4 / S E M FA ; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 3.748.060,00 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil e sessenta reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/PGM/2024 Espécie: Contrato 051/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COM E R C I O, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMAS; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 239.520,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3046/2024, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº. 3046/2024, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM EXAMES CITOPATOLÓGICO. No valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, e quatrocentos reais). Em favor da Empresa: C. O. SCHLOSSER DA SILVA EIRELI - CNPJ Nº 03.490.305/0001-17. Em 21 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 74, Inciso IV, Leis 14.133/21 e 11.947/09 e Resolução FNDE 06/20. CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 1/24/CPL/PMCNR, Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, para cardápio Merenda Escolar. Proc. 1180/2024/SEMEC, Credenciados: RO062023.01.000458615CAF/R$11.117,75; RO092024.01.002088050CAF/R$17.975,51; RO062024.01.001687424CAF/R$18.152,15; RO082024.01.001977201CAF/R$7.373,91. Campo Novo de Rondônia, 17 de outubro de 2024. FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO Secretária Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 12/2024. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Dispensa Eletronica n. 012/2024, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico n. 507/2024 acostado no ID ATHUS. N.- 1.53C.FAA, Ref.: Proc. Adm. N:1589/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa visando AQUISICAO E INSTALACAO KIT MULTIMIDIA C/ CAMERA E SENSOR DE ESTACIONAMENTO E MONITOR LCD MINIMO DE 4,3?, visando atender aos onibus escolares de placas: NDY-7009, NEE- 4051, NBD-4507, NBD-1377, NCS-8263, NCS-8193, NCS-8213, NED-4615, NED-4655, OHS- 4019, OHU-2673, QTE-7C02, NDC-9913, pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, conforme Termo de Referencia. Favorecido: ALINE SOUZA CASAROLI CNPJ: 30.436.253/0001-73 ITEM: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor TotalR$ 17.927,00 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais) Candeias do Jamari RO, 23 de setembro de 2024. A SEMED, promover a publicacao nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Secretaria Municipal de Educacao de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico acostado no ID 64 1.586.E0C, Ref.: Proc. Adm. N: 1610/2024, tendo como Objeto: Registro de Preco para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao de Servicos de gerenciamento de frota de veiculos automotivos, atraves de sistema informatizado e integrado com tecnologia e plataforma digital, conforme Edital e anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao SEMED, conforme Termo de Referencia. Favorecido: CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. CNPJ:08.469.404/0001-30 LOTE: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total (Taxa de Gerenciamento) - 40,56% (quarenta inteiros e cinquenta e seis centesimos por cento negativo) Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao. Candeias do Jamari RO, 21 de outubro de 2024. MARIA EDNA DO NASCIMENTO LIMA PASSU Secretaria Municipal de Educacao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2190/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO Registro de Preco para a futura e eventual Contratacao de pontos adicionais de internet, utilizando servicos especializados de transporte de dados/interconexao, visando atender a Secretaria Municipal de Saude SEMUSA e a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Familia SEMASF, garantindo uma conexao estavel, segura e de alta performance, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 190.459,20 (cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de Abertura: 07 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari-RO, 21 de outubro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 492/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO Registro de Preço para Futura e Eventual Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de pecas, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, visando atender a Secretaria Municipal Geral Fazenda Gestao e Planejamento - SEMFAGESP, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei nº 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABE R T O. Valor Estimado: RS 1.307.430,53 (um milhao trezentos e sete mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta e tres centavos). Data de Abertura: 08 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 21 de outubro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro