DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 Valor: R$ 500.885,50 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos). Cerejeiras - RO, 14 de outubro de 2024. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital nº 1/2024. O Município de Machadinho D´Oeste Estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12/11/2024, às 10h30 (horário de Brasília/DF) / 09h30 (horário local), leilão público online no site www.danielgarcialeiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCER sob n. 042/2023, para alienação dos bens inservíveis descritos no edital. Edital completo no site do leiloeiro. Contato: 0800 278 7431. SEILA MARIA GANDRA MORETI Presidente Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea GILBERTO BONES DE CARVALHO Vice-Presi Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea SILVIO LUIZ COUTO Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea FLAVIO DE LORENCI CANCELIER Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea APARECIDA PARTELLI COSER Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea DANIEL ELIAS GARCIA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 058/SUPEL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/SUPEL/2024 PROCESSO: 0001415.03.05/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. JUSTINO LUIZ RONCONI, Termo de Convênio nº 283/PGE-2022. EMPRESA: ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40. VALOR R$ 1.089.053,89 VIGÊNCIA Contrato 200 dias; Conclusão da obra 180 dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 059/SUPEL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/SUPEL/2024 PROCESSO: 0001415.03.05/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CV 940503/2023. EMPRESA: ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40. VALOR R$ 356.900,00. VIGÊNCIA Contrato 200 dias; Conclusão da obra 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 100/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 3564/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A, B e E, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 150.216,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e dezesseis reais). Data de abertura: 08/11/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 21 de outubro de 2024. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - P.G.M Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:NORTE-TEL TELECOMUNICAÇÕES LT DA - CNPJ Nº 84.591.775/0001-79- Av. Marechal Rondon, 1060, Centro em Pimenta Bueno/RO- DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de linhas telefônicas para tele atendimento de Ocorrências Emergenciais (192), para atender as demanda do Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta.- DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.097,36 (dois mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 307- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.40.14 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - TELEFONIA FIXA E MOVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, conforme pedido de empenho nº 5264/2024 de 24 de setembro de 2024.- DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 037/PJM/2024 Processo Administrativo nº 120/2024 e Convênio nº 941219/2023/Transferegov. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PISSINTI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA Objeto O presente CONTRATO tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas, no trecho que compreende a linha 20 a partir da RO sentido linha 37, municipio de Teixeiropolis/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e o Termo de Refêrencia. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 46.400,00 (quarenta e seis e quatrocentos reais). Prazo: O presente Contrato terá sua 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado até por igual período, se constatado a necessidade e deferida a prorrogação. O prazo para execução da obra não poderá ultrapassar de 60 (sessenta) dias corridos, a contar a partir da data de emissão de respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para execução da obra. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 16 de Outubro 2024. Assinam: PISSINTI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA ; Antônio Zotesso; Almiro Soares ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP Processo nº 001300/2024 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa SOARES E SOARES SUPERA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP Processo nº 021711/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa CPX DISTRIBUIDORA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saude - SMSA, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do processo administrativo nº. 015999/2024 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de saúde para realização de triagem neonatal (teste do pezinho), foi credenciada a empresa SAT ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 04.264.939/0001-14, pelo valor total de R$ 645.989,40 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 08.04 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Saúde - SMSA. Boa Vista, 21 de outubro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA