DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200259 259 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e de monitoramento eletrônico, com sistema de alarme, vistoria de pronto atendimento, cobertura de roubo e dano zero, além de atendimento de ocorrências, ambos com sistema de registro via GPRS e emissão de relatório mensal. Valor de referência: R$ 360.421,08 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 23/10/2024 às 08h29min do dia 07/11/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/11/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9 EC E 9 A 6 2 4 2 8 4 F E F 2 4 6 8 5 C 9 1 4 B 8 7 6 7 6 0 0 F 6 E 7 6 A 9 C . Balneário Piçarras (SC), 21 de outubro de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 08/2024, Edital de Pregão Eletrônica Nº 06/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ELETRODOMÉSTICO E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E CRAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas do dia 22 de OUTUBRO de 2024 até as 08h30min do dia 07 de NOVEMBRO de 2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected] NEURI BIAZZI Prefeito Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 061/2024. Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), drenagem e sinalização, do seguinte trecho: TRECHO 1: Rodovia Municipal: BR 470 - Fazenda Fartura - até Água Mineral Serra Catarinense com extensão de 589,55 metros. Data e horário: o recebimento dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será até às 9h do dia 07/11/2024.Abertura e julgamento: será no mesmo dia e horário. Local: setor de Compras e Licitações, na Prefeitura, Rua Selmo Heck, 2405, Centro. Edital: www.brunopolis.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Inf.: fone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado. ELAINE NOVACKI DOS SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 154/PMC/2024 2º Aviso de Alteração e Remarcação Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 154/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 701484) O Agente de Contratações do Município de Criciúma, torna público, a quem possa interessar, que no edital acima epigrafado, foi feita alteração no projeto e consequentemente no valor global, portanto, no corpo do edital e no subitem 1.1.2,....onde se lê: R$ 18.285.561,37 (dezoito milhões duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).....; leia-se: Valor.....R$ 18.368.878,64 (dezoito milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).....; Em virtude da alteração, embasada no memorando nº 1745/2024/INFRA, fica REMARCADA para até às 8h30min do dia 29 de novembro de 2024 a DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e, o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 29 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 21 de outubro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/FMS/2024 (Processo Administrativo nº. 701337) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem por objetivo a aquisição de ativos de T.I. necessários ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC, são feitas as seguintes ALTERAÇÕES: 1) No anexo I e apêndice do anexo I, respectivamente: a) Itens 7.1.1 e 14.1.7: Onde se lê: Microprocessador com frequência base de operação de 2,3 GHz e frequência turbo de 4,2 GHz ou superior. Leia-se: Microprocessador com frequência base de operação de 2,1 GHZ e frequência turbo de 4,2 GHz ou superior. b) Itens 7.1.5 e 14.1.11: Onde se lê: TDP máximo de 35W. Leia-se: TDP base máximo de 45W. c) Itens 7.5.1 e 14.5.2: Onde se lê: 01 (um) SSD com capacidade de 256GB no padrão M.2 ou 2,5" Leia-se: 01 (um) SSD com capacidade de 256GB ou superior, no padrão M-2 NVMe ou 2,5". 2) Fica EXC LU Í DA a exigência do item 7.6.3 do Anexo I e apêndice do anexo I - item 14.6.12 a) 01 (uma) baia interna para disco de armazenamento de 2,5" Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 06 de novembro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 06 de novembro de 2024 - horário de Brasí l i a - D F. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 21 de outubro de 2024. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024 O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica 43/2024. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ 06.099.082/0001-50, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 784.533,41 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Curitibanos, 16 de outubro de 2024. KLEBERSON LUCIANO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO TRECHO 1: DA RUA MAXIMINO DE MORAES ATÉ A HENRIQUE DE ALMEIDA SÊNIOR E O TRECHO 2: DA RUA HENRIQUE DE ALMEIDA SENIOR ATÉ NA RUA ANA COSTA (COM REPERFILAGEM PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, APÓS PAVIMENTAÇÃO) Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica 43/2024, foi homologado em favor da empresa CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ 06.099.082/0001-50, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 784.533,41 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Curitibanos, 16 de outubro de 2024. KLEBERSON LUCIANO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024 - SRP O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PREDIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 22/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 11/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 11/11/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 21 de outubro de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 170/2024; Processo Licitatório n° 128/2024; Edital: Concorrência obras e serviços de engenharia nº 007/2024. Tipo: Empreitada Global para pavimentação asfaltica e sinalização de parte da Rua João Beux Sobrinho, (trecho compreendido entre as ruas Santina Didoné Grando até a extremidade leste da Rua Getúlio Vargas) na cidade de Irati/SC no centro da cidade de Irati/SC com 1.309,45m², conforme projeto, memorial, planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024, Via Asfaltos Ltda, CNPJ:49.539.605/0001-44, valor total do contrato R$119.898,47, Dotação: (224)1026.4.4.90.00.00.00.00.00, Vigência de 21/10/2024 a 20/12/2024.IRATI/SC,18 de outubro de 2024. Neuri Meurer - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA Nº 18/2024 PROCESSO N.81/202 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/11/2024 as 8h30, licitacao visando a contratacao de empresa de empresa de construção civil com serviço de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a construção de Cozinha Municipal, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 14 de outubro de 2024 DAIANNE FERREIRA DE SOUSA Secretaria de Educacão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO N. 87/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 08/11/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, visando a Contratacao de empresa especializada para locacao, montagem e desmontagem de brinquedos recreativos, utilizados nos eventos promovidos pelas secretarias do municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 15 de outubro de 2024 SANDRA REGINA F. DA SILVA Secretaria de Turismo e Cultura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO N. 76/2024 O Municipio de Itapoa torna publica a suspensao do edital em epigrafe, publicado no DOU, secao 3 n 191, no dia 02/10/2024. O termo de suspensao encontra-se a disposição dos interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. Em 15 de outubro de 2024 ISABELA RAICIK DUTRA POHL RISSI Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado