DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Forma de execução: Empreitada por preço unitário. Data de apresentação das propostas: até o dia 13/11/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 13/11/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE B 9 F 9 8 1 FC 8 A 9 6 2 8 8 B 6 D 2 7 DAC 6 5 1 8 4 0 9 0 1 7 B B B 2 A EA Joaçaba, 18 de outubro de 2024. DIOCLÉSIO RAGNINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 393/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Adobe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.154.345/0001-62. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 03 (três) meses, alterando seus vencimentos para os dias 14/06/2025 e 14/01/2025, respectivamente. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022595715; memorando SEI nº 0022855771 - SED.UIN; anuência SEI nº 0022655763; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022595776 - SED.UIN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023155992 - PGM.UAD. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 470/2024, destinada à compra de 62 inscrições para participação em curso de capacitação em primeiros socorros para atendimento da Lei Lucas, para auxiliares de educador da Secretaria de Educação. Fornecedor: FUNDAÇÃO PRÓ RIM e Valor Total: R$ 19.474,20. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0023075412, de 04 de outubro de 2024. Joinville, 17 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 371/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90371/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização, na Data/Horário: 04/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 5C9AC86EF6A45450895A136B48D2F79AD32F935C Joinville/SC, 17 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 468/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90468/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de reagentes e materiais diversos de uso laboratorial para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 06/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0ED9A1CB3A37F337E6158A24913858DE457DBD6D Joinville/SC, 17 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Autorização de Fornecimento nº 1248/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: LC Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ nº32.046.931/0001-17, que versa sobre a aquisição com serviço associado de instalação de Playgrounds Inclusivos - na forma do Pregão Eletrônico nº 203/2024, assinada em 10/10/2024, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 06/11/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 06/11/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 21 de outubro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - SRP Processo Licitatório 115/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 021/2024 - RP Código registro TCE: 1260698E9C2A72E4ADC747A85FECA269A019237F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA PUO 110 NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 05 de novembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 18 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Rancho Queimado. Contratado Dental Alta Mogiana-comercio de Produtos Odontológicos, inscrita no CNPJ/MF sob n. 05.375.249/0001-03. Objeto: empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de aquisição de equipamento/material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais) Assinatura contrato: 17 de outubro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 07/2024. Data de homologação: 18 de outubro de 2024. Rancho Queimado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 107/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2024. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL Contratação de empresa visando a construção de galpão pré-moldado para fins institucionais, de recreação, Desporto e Lazer - meta 01, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 23/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 06/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 06/11/2024.. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 18 de outubro de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para realização de serviços de adequação e/ou remoção de ondulação transversal do sistema viário do município de São José, garantindo a carga, transporte e destinação final dos entulhos e materiais resultantes dos serviços executados. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 16/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 04/11/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 15 de outubro de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 118/2024 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 322,76 METROS DE EXTENSÃO DA RUA AFONSO CEOLIN. Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL M G LTDA - CNPJ: 06.145.928/0001-40, Valor Total Global R$ 1.057.229,03. Trombudo Central/SC, 21 de Outubro de 2024. HERMELINO PRADA Prefeito Exercício