DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 14.849/2024 Despacho 57 Despesa: 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00 - 166000003085 - Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade Valor: R$65.001,60 Vigência: 16/10/2024 até 16/10/2025 Data da Assinatura: 16/10/2024 Código registro TCE: 681407276DC98DBE32AE47F13A0FC7B96E23CFB7 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna público para a Contratação de Empresa Especializada objetivando a execução dos serviços e o emprego de materiais para o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m do dia 04/11/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de Carvalho/SP. Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 21 de outubro de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA Leilão Presencial N° 005/2023 - Repetido XII - Retificado IV, Processo LIC. N° 1425/2023, DE: 30 de setembro de 2024. GUICHÊ N° 83.560/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 005/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I, AVALIADAS (CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO), informamos que: A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 25 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 21 de outubro de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 003/2023 - REPETIDO XII - RETIFICADO III, PROCESSO LIC. N° 1391/2023 DE: 30 de setembro de 2024, GUICHÊ N° 85.909/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 003/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 18 de outubro de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 004/2023 - REPETIDO XII - RETIFICADO IV, PROCESSO LIC. N° 1423/2023 DE: 30 de setembro de 2024, GUICHÊ N° 83.558/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 004/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I, DO EDITAL, conforme segue: A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 18 de outubro de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 8715/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77.009/2024 DE: 24 de setembro de 2024. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 005/2024, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÃO "AD CORPUS" DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, DESCRITA E AVALIADA (CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO), MATRÍCULA 159.966, INSCRIÇÃO MUNICIPAL N.º 21.004.014.00, TERRENO COM ÁREA DE 3.091,13 m², LOCALIZADO NA AV. FORTUNATO BRESSAN Nº 0 ÁREA " D1-A/N " QUADRA D, JD. MORADA DO SOL, ARARAQUARA, SP, CEP 14801-440, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL, NA CIDADE DE ARARAQUARA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 18 de outubro de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - REPETIDO X - RETIFICADO VI, PROCESSO LIC. N° 4032/2023 DE: 30 de setembro de 2023, GUICHÊ N° 50.273/2023, Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 008/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, conforme segue: A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 18 de outubro de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao contrato nº 133/2023- data do ajuste: 25/09/2024 - contratado: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - Objeto: a reprogramação contratual para realização de acréscimos e supressão ao contrato nº 133/2023 referente a obras e serviços de duplicação da Avenida Fábio da Silva Prado - Município de Araras - aditivo de acréscimo e supressão sendo no valor para este termo aditivo de R$ 603.248,92 - Concorrência nº 05/2023. Quarto termo aditivo contrato nº 060/2020 - contratado: Netware telecomunicações e informática ltda - objeto - prazo de 03 meses a contar de 14/09/2024 a 14/09/2024 e reajuste anual no valor r$ de 7.737,84 (sete mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - licitação: 884/2020-pregão eletrônico 074/2020. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 108/2023- data do ajuste:14/08/2024 - contratado: Construtora ERP Ltda - objeto: aditivo de prazo de 60 dias a contar de 17/08/2024 a 16/10/2024- Concorrência nº 003/2023. Quinto termo aditivo do contrato nº 35/2019 - contratado: A.D.D. administração de bens ltda proprietáro o sr. antonio de jesus martins e outros - locação de imóvel à avenida senador césar lacerda de vergueiro, nº 44, centro, araras, sp - aditivo de prazo de 02 meses a contar de 29/08/2024 a 29/10/2024-sem alteração no valor - dispensa de licitação nº 1921/2019. Jonas Alves Araújo Filho - Secretário Municipal de Administração - Araras, 7 de outubro de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO Termo de Suspensão Suspendo a partir de 25/09/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 15.242/2023, que tem por objeto a execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Praça Bruno Moyses, conforme o contrato nº 134/2023. Maisa Freire Nunes - Engenheira Civil- Smpgm Suspendo a partir de 23/09/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 644/2023, datada de 16 de janeiro de 2023 com prazo de 180 (dias), que tem por objeto executar as obras de serviços de Reordenação Luminotécnica Pública Do Município De Araras, conforme o contrato nº 120/2022 firmado com a empresa Consórcio Araras Iluminada - Processo de licitação nº 882/2022. Reinaldo José Dias- Responsável pelo contrato Luiz Aparecido Correa Secretário M. Desen. Urbano e Obras Públicas Araras, 7 de outubro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa nacional de alimentação escolar - pnae - do Município de Araras. Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, para os trabalhos relativos à chamada pública supra. Em sessão anterior a participante Associação Quilombo de Ivaporunduva foi inabilitada no processo. Após transcorrido o prazo recursal, não houve interposição de recursos. Na sequência foram classificados os Projetos de Venda conforme abaixo: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$) 2 - Chuchu - 4.180 KG - 6,4125 3 - Vagem - 10.000 kg - 22,2040 4- Laranja pera - 24.675 kg - 4,7478 6- Abobrinha Brasileira - 4.350 Kg - 6,1025 9- Cenoura - 8.320 kg - 6,58 10- Repolho verde - 8.650 kg - 5,79 12 - Melancia - 27.400 kg - 4,9977 13- Abacate - 1.216 kg - 8,0433 15- Berinjela - 770 kg - 6,3825 16- Beterraba - 8.820 kg - 6,18 17 - Pepino - 8.160 kg - 5,8314 18 - Tomate - 19.550 kg - 7,9040 20- Banana Nanica - 50.000 kg - 6,8938 COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$) 2 - Chuchu - 4.180 KG - 6,4125 4- Laranja pera - 24.675 kg - 4,7478 5 - Limão Taiti - 1.365 kg - 5,0940 6- Abobrinha Brasileira - 4.350 Kg - 6,1025 8 - Cebola Amarela - 7.290 kg - 7,5814 9- Cenoura - 8.320 kg - 6,58 10- Repolho verde - 8.650 kg - 5,79 11- Mamão - 11.280 kg - 8,4788