DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200262 262 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13- Abacate - 1.216 kg - 8,0433 15- Berinjela - 770.50 kg - 6,3825 16- Beterraba - 8.820 kg - 6,18 17 - Pepino - 8.160 kg - 5,8314 18 - Tomate - 19.550 kg - 7,9040 20- Banana Nanica - 50.000 kg - 6,8938 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$) 3 - Vagem - 7.050 kg - 22,2040 5 - Limão Taiti - 1.365 kg - 5,094 8 - Cebola Amarela - 7.290 kg - 7,5814 12 - Melancia - 27.400 kg - 4,9977 15- Berinjela - 0,50 kg - 6,3825 23 - Mandioquinha - 4.691 kg - 11,7933 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$) 21 - Maçã - 46.642 kg - 10,4933 Para distribuição das quantidades dos itens para cada participante foi observado os critérios de classificação de acordo com o item 4.6 subitem I (a) do edital. Referente ao projeto de venda da COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF, deverá ser readequado o preço total dos itens laranja pera e pepino e preço unitário do item limão taiti. Quanto ao projeto de venda da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF, deverá ser readequado o preço unitário e total da laranja pera. As readequações nos projetos de venda apontados pela Comissão, deverão ser enviados até o dia 08/10/2024, até às 13 horas, através do e-mail [email protected]. Fica aberto o prazo recursal legal após a publicação da ata. Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos Araras, 9 de outubro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Registro de Preços nº 016/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LANCETAS, TIRAS REAGENTES E SERINGAS) PARA SEREM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 22 de outubro de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 22/10/2024, a partir das 08h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 05/11/2024, às 07h59m. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 05/11/2024, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024, às 08h30m (horário de Brasília/DF). TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Federal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 21 de outubro de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Liliane Pereira da Silva Me; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 096/2023, adita-se o contrato do dia 01/10/2024 a 30/09/2025, passando o valor de R$285,00 para R$297,91, índice de 4,53% acumulado nos últimos 12 meses do IGPM/FGV, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Nos termos do art. 24, inc. II da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94. Bastos/SP, 30.09.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Comunica abertura de inscrição de projetos do Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Fomento à Cultura - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. As inscrições irão de 22/10/2024 a 28/10/2024, através do e-mail [email protected] e de formulário disponível através do site www.bilac.sp.gov.br > Atos Municipais > Cultura > PNAB, Palavras chaves: #MinC #PoliticaNacionalAldirBlanc #PNAB #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura

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Bilac/SP, 21 de outubro de 2024. DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Ed i t a l , realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA. 08:00H / 22/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 04/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 04/11/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 04/11/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 22/10/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 06/11/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 06/11/2024 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 06/11/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 21 de outubro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais elétricos e afins para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 11 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 21 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 21 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa G R I F FO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.321.997/0001-70, com proposta no valor global de R$ 1.716.000,00, e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Dobrada, 21 de outubro de 2024. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 - Republicação da Concorrência Pública nº 004/2024 fracassado, objeto Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, Início de Recebimento de Proposta: 18/10/2024 às 09h, Fim Recebimento de Proposta: 29/11/2024 às 8h50, Abertura e Análise de Propostas: 29/11/2024 às 9h, Início da Fase de Lances: 29/11/2024 às 9h30, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link TRANSPARÊNCIA > LICITAÇÃO. Em 17 de outubro de 2024. MARCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PREGÃO EDITAL Nº 42/2024 PROCESSO Nº 8.965/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 042/2024 - PROCESSO Nº 8.965/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais fornecidos por empresas com atividade de serviços gráficos para os setores que compõe o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico nº 030/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de Novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de Novembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 21 de Outubro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 75/2024/PMES A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 075/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 23/10/2024 às 09h à 08/11/2024 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/11/2024, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 17 de outubro de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento