DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 86/24 foi adjudicado às empresas "Janaina de Oliveira Duarte" os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 24, 27 e 31, no valor total de R$ 26.934,12; "Dominios Participações Ltda" os itens 3, 4, 20, 21 22, 23, 26, 28 e 32, no valor total de R$4.025,33; "Maspel Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda" os itens 1, 5, 19, 29, 30 e 33, no valor total de R$4.952,69; "Supreme Comercial Eireli" o item 17, no valor total de R$75,60, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 86/24, objetivando aquisição de utensílios de cozinha para Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. Batatais, 18 de outubro de 2024. FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 85/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 85/2024 foi adjudicado às empresas: Total Horti Ltda os itens 1, 2 e 8 no valor total de R$ 47.009,20; Cityfrutas Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda os itens 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 61.438,52; Daniel Delgado Riposati Ltda os itens 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 74.214,24.Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Batatais, 18 de outubro de 2024. FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - Processo nº 16.929/2024 - Registro de Preços para Aquisição estimada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, equipamentos de apoio e limpeza para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 14h do dia 05/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 05/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - Processo nº 15.789/2024 - Contratação de empresa para o serviço de Locação de Aparelho de Ultrassom com Manutenção Preventiva e Corretiva, a encerrar-se às 10h do dia 07/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 07/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - Processo nº 16.187/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na Manutenção, Reparação e Reforma Preventiva e Corretiva dos Mobiliários das Unidades de Saúde, incluindo o fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, logística e mão de obra especializada, a encerrar-se às 14h do dia 07/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 07/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CO N S T R U T O R A LTDA. Supressão: R$ 0,09. Data: 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 270/2023 - Processo Administrativo nº 11975/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço global, de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Concorrência nº 04/2023. Valor Total - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). 1º TA - Suspensão da execução. Valor 2º TA - mantido - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência aditada - 150 (cento e cinquenta dias, retroagindo seus efeitos, a partir de 6 (seis) de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 3 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto de regularização fundiária e de iluminação pública do bairro santa edwirges no município de Aparecida-SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 18/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 18/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024 - MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnico de nutrição e dietético, para Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 07/11/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 07/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses, para abastecimento da farmácia municipal e das unidades de saúde do município. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Processo Administrativo nº 308/341-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade de equipamentos diversos e materiais permanentes, incluindo itens de escritório (ar condicionado, ventiladores, fragmentadora, persianas), cozinha (máquina de lavar roupa, fogão, cafeteira, freezer), e operacionais (bomba costal, betoneira), para uso nos diversos setores da Administração Municipal, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 22/10/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 05/11/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 05/11/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 21 de outubro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público a reabertura do Pregão Eletrônico 25/2024, tendo como objeto a aquisição de Ambulância Tipo B, para atender a demanda o Pronto Socorro Municipal. Ocorrerá na BBMNET, no dia 11/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 18 de outubro de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão