DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200266 266 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2024, de 21 de outubro de 2.024 ORGÃO: Prestação de serviços de pintura e grafismo de 04 (quatro) veículos no padrão da Guarda Municipal de Jundiaí, destinado à Unidade de Gestão de Segurança Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ALESSANDRA RONDON BRANDO. ELOI DE CASTRO NETO Gestor Adjunto da Unidade de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS BÁSICAS COM ESTAMPA PERSONALIZADA, CONFECCIONADAS EM MALHA FRIA (PV) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE DEMAIS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 07 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 07 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 59.306,25 (Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 14 de outubro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK) EM EVENTOS, CERIMONIAIS E SIMPÓSIOS REALIZADOS PELAS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 11 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 11 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 408.956,80 (Quatrocentos e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 14 de outubro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto do Processo nº 104/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 93/2024 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa TRX GASES LTDA, CNPJ nº 32.811.695/0002-69 vencedor do LOTE 01; à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0012-71 vencedor do LOTE 02. Mira Estrela/SP, 16 de outubro de 2024 PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2024 PROCESSO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: TRX GASES LTDA, CNPJ nº 32.811.695/0002-69 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 162.995,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais) ASSINATURA: 16/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2024 PROCESSO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0012-71 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)ASSINATURA: 16/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2.024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17623/2.024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2.024 - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 20/2.024-EDITAL Nº 22/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Estadual, que tem por objeto aquisição de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), suporte móvel para TVs Smart, e TVs Smart para utilização nas Unidades Escolares, e no Departamento Municipal de Educação. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 24 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 13 de novembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 13 de novembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 21 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17759/2.024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2.024 - P R EG ÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2.024-EDITAL Nº 23/2.024 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes de Mandados Judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 25 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 18 de novembro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do 18 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 21 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 8.514/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 16 de outubro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 164/2023 - Tomada de Preço Nº 12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade e sinalização viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor - SP, celebrado através da Proposta Nº 916910/2021/MDR/CAIXA Convênio Federal". - Termo Aditivo: 83/2024 - Contratada - NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prazo: 12 (doze) meses. Com efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor, SP, em 21 de outubro de 2024. Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 57/2022 - Tomada de Preço nº 01/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é "Construção da "Casa da Juventude", conforme repasse celebrado, convênio, com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, de verba destinada por emenda impositiva parlamentar que originou Termo de Convênio 101284/2021". - Termo Aditivo: 82/2024 - Contratada - Tededados Construção e Comercio LTDA. Prazo: 12 meses. Com efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor/SP, 21 de outubro de 2024. Edivaldo Antônio Brischi/Prefeito Extrato do Termo Aditivo doContrato nº 81/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: "Contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária nos bairros Jardim Guanabara, Jardim Planalto, Jardim Santo Antonio, Parque Imperial Monte Mor - SP, Celebrado através do convênio nº 104127/2022 e Ruas descritas no Anexo I desse edital". - Termo Aditivo: 84/2024 - Contratada - DNP - Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. Prazo: 12 meses. Com efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor/SP, 21 de outubro de 2024. Edivaldo Antônio Brischi/Prefeito