DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da BBRConectado. Ourinhos, 21 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0034/2024. Processo Administrativo N°. 1891/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: MG COMERCIAL LTDA (Valor R$: 991.200,00). Paraibuna/SP, 21 de Outubro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 47/2024 EDITAL Nº 0050/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Sensor de Glicemia Freestyle (Libre) para atender demanda judicial, Processo Nº 1000616- 62.2023.8.26.0418 e Processo Nº 1000477-13.2023.8.26.0418. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br . Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 22 de outubro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 92/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de soro fisológico, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Data e Horário do Recebimento do Envelope, DIA 05/11/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2& flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 21 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 91/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos elétricos e eletrônicos para atender as demandas da Assistência Social do Município . DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE, DIA 05/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 21 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 93/2024. OBJETO: Registro de Preços estrutura mini porta palete ("prateleiras") para o almoxarifado da saúde na unidade de Pronto Atendimento "JOÃO NASSAR". Data e Horário do Recebimento do Envelope, dia 07/11/2024 às 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 21 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Inexigibilidade nº 003/2024. Processo Licitatório nº 027/2024 A Prefeitura Municipal de Piquerobi, torna público que se acha aberto CREDENCIAMENTO 001-2024 para fins de Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As solicitações de credenciamento serão recebidas das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal com sede na Rua José Bonifácio, nº. 40, Centro, Piquerobi/SP. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 21 de outubro de 2024. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024 OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, com Fornecimento de Peças Comunicamos que, com base no Parecer nº 661/2024 da Procuradoria Geral, foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações interpostas pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo e pela empresa AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Diante do exposto, não houve alteração no edital, sendo agendada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 25/10/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 25/10/2024, às 09h. Piracicaba, 15 de outubro de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Leilão 03/2024 - ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS LEILÃO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Leilão 04/2024 - ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Presidente Prudente, 18 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 349/2024 da Concorrência nº 008/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - VILA PONCE, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074375. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: APLAUSO ENGENHARIA LTDA - EPP no lote único no valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório. Registro, 14 de outubro de 2024. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROC. Nº0062/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de CASA DO PÃO RESTINGA LTDA, CNPJ 51.229.593/0001-01 no Valor de R$287.760,00. OBJETO: 24.00 KGS PÃO FRANÇÊS. VIGENCIA: 21.10.2025. Restinga, 21 de Outubro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 080784/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, para a realização de procedimentos referentes ao Grupo 02.03 Exames anatomopatológicos, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Ed i t a l . Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 411/2024 Processo Administrativo nº 156541/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Curativos para utilização no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 673.829,20. (seiscentos e setenta e três mil oitocentos e vinte nove reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90411/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração