DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90416/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 Processo Administrativo nº 159014/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de forno micro-ondas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.040,25 (doze mil quarenta reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90422/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2024 Processo Administrativo nº 164664/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo álbum seriado e folder, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90431/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024 Processo Administrativo nº 164680/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 10.933,38 (dez mil novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90432/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo nº 0045/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, enfermagem e eletrônicos, através da emenda parlamentar nº 2023.026.45905, com entrega total, pelo período de até 31/12/2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Dispensa (Eletrônica) nº 010/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 13:00 horas do dia 29/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Rosana, 11 de outubro de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES EXTRATOS DE TERMOSS ADITIVO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO LC/077/2023-001/2024 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: JESSICA MAYUMI TAKESHITA 36255499804 - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 27/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, mantidas as demais disposições contratuais. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO LC/078/2023-001/2024 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: SEQUOIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 27/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, mantidas as demais disposições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 147/2024. Locatária: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Locador: Sérgio Modolo. Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Equipamento - Casa de Acolhimento (Casa Lar). Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 2.200,00/mês. Data: 14/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo Administrativo nº 0554/2024. Objeto: Registro de Preços aquisição de medicamentos dos lotes mal sucedidos dos pregões 020/2024, 029/2024, 025/2024 e 030/2024 e inclusão de novos itens e suplementos alimentares de câmara técnica, ação judicial, padronização municipal, portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 e pronto atendimento. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2024 até às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 04/11/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 04/11/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000145/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de outubro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 3860/2024 - TIPO: Menor Valor Global. A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Concorrência Pública nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico, na estrada SPS-040 e Rua Valter Roncaglia, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência, Convênio Federal: 943232/2023, e demais condições estabelecidas neste edital. Diante da ausência de publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 54 da Lei 14133/2021, fica adiada a data da sessão pública para a disputa de preços para o dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de outubro de 2024. Publique-se Santo Antônio de Posse, 21 de outubro de 2024. LEONARDO DA SILVA GRANZIERA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Processo administrativo nº 9469/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E RESPECTIVA FORMAÇÃO A ELES ASSOCIADOS PARA ATENDER OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 12/11/2024. Abertura das propostas: as 9h00m do dia 12/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h10m do dia 12/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. O edital estará disponível para consultas a partir do dia 21/10/2024 após às 16:00 Hrs. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21 São Vicente, 17 de outubro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Processo administrativo nº 9.278/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO SAUDÁVEL DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 17/10/2024 até 09h00min 05/11/2024. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 05/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 05/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 17 de outubro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações