DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200269 269 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Processo administrativo nº8776/2024 Registro de Preços para aquisição de medalhas personalizadas para os jogos estudantis - JOESV E JOESVINHO-Secretaria da Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital Recebimento das propostas: até 09 h do dia 30/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h30do dia 30/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 10h do dia 30/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 10 de outubro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia e Construções Ltda-EPP. Objeto: Execução de Escadas Hidráulicas na Rua Maria Karachaki Ferraz - Jd. Três Irmãos. Finalidade: Prorrogar vigência,190 dias, iniciando-se em 02/01/25 e término 11/07/25; Prorrogar execução contratual, 180 dias, iniciando-se em 05/10/24 e término em 02/04/25, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: Tomada de Preços nº T-002/19 - Assinatura: 04/10/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei N. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de recapeamento e sinalizacao da Av. Dr. Lycurgo Barbosa Querido no Bairro Areao em Taubate/SP, a firma: RIBEIRO AQUINO PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Em 21 de outubro de 2024. MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN Secretário de Obras AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregoes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024, que cuida da aquisicao de aparelhos telefonicos celular, com encerramento dia 05.11.24 as 13h30 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024, que cuida da contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de reforma da sala publica de cinema do Centro Cultural Toninho Mendes, com encerramento dia 07.11.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 21 de outubro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024 Edital nº 103/2024 - Processo n° 5678/2024 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado para atender a secretaria municipal de educação. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 17/10/2024 até às 08h00m do dia 05/11/2024. Início da disputa de preços: 05/11/2024 às 14:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 197/2024 Dispensa n° 197/2024 - Edital nº 134/2024 - Processo n° 11775/2024 - Objeto: Aquisição de embalagens marmitex para fornecimento de alimentação aos funcionários do serviço móvel de urgência (SAMU). Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 21/10/2024 até às 07h00m do dia 29/10/2024. Início da disputa de preços: 29/10/2024 às 08:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 139/2024 - Processo Nº 3101/2024 - PE N° 23/2024 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Contratada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 281.999,87 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/10/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Processo nº 3101/2024 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Adjudicada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 281.999,87 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 665.198,40. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 14/10/2024 a 10/02/2025. Assinatura: 14/10/2024. Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 20/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 2.211.257,30. Contratada: F & F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Vigência: 13/10/2024 a 10/02/2025. Assinatura: 14/10/2024. . . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº 13359/2023 - TP n° 29/2023 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias e acréscimo de valor, perfazendo o valor global de R$ 27.636,57. Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 27/06/2024 a 23/12/2024. Assinatura: 15/10/2024. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 Edital nº 135/2024 - Processo n° 5489/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 18/10/2024 até às 12h00m do dia 07/11/2024. Início da disputa de preços: 07/11/2024 às 14:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Saúde, tal qual consta dos autos do processo 4923/2024, principalmente quanto a necessidade de readequações a serem verificadas nos documentos, resultando em alterações do objeto a ser licitado, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 30/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021. CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO Nº. 1106/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico da Avenida Gisele Constantino (trechos 1 e 2). LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 05/11/2024 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 22 de outubro de 2024. Votorantim, 16 de outubro de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal. Em 19 de setembro de 2024. FABÍOLA ALVES DA SILVA Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para execução de dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio Poxim em Aracaju. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 37.757.372,10 (trinta e sete milhões setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e dez centavos). OFERTA FINAL: 14,67% (quatorze virgula sessenta e sete por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO RIO POXIM. VALOR: R$ 32.217.383,41 (trinta e dois milhões duzentos e dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM- P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 17 de outubro de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro