DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 257/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.446/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores; CONTRATADA: Maria Raimunda dos Santos Transportes (CNPJ: 05.420.087/0001-70); VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 559.132,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e dois reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 741/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores; CONTRATADA: Liberal Tur Transportes e Servicos Ltda (CNPJ: 13.144.852/0001-02); VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 105.408,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e oito reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 734/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores; CONTRATADA: Viacao Atlantico Sul Ltda (CNPJ: 04.210.108/0001-60); VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.772.986,00 (Sete milhoes, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 735, 736,737, 738, 739, 740, 742, 743, 744/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Assentamento Paraíso São Pedro no Município de São Miguel do Aleixo/SE. UO: 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000/ 17040000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 06/11/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br São Miguel do Aleixo/SE, 21 de outubro de 2024. THALITA DAS GRAÇAS SOUZA Secretária Municipal de Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº003/2024/FMAS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame. - CONTRATO Nº: 012/2024-FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CONTRATADA: GENIVALDO FERREIRA GOMES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.134.844/0001-68. - VALOR: Valor Unit. estimado de R$: 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), e, Valor Total de R$: 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). - CONTRATO Nº: 006/2024-FMAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/FME Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos com objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst, conforme as especificações estabelecidas no (Termo de Referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 23/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/10/2024 às 11h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024/FME Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Elizabetha Reni Worst., conforme as especificações estabelecidas no (Termo de Referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 23/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/10/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 06/2024 Decorrente: Processo nº 154/2023 Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contrato com prorrogação de prazo com vistas a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-93. Vigência inicial do contrato: 15/10/2024. Vigência do contrato após aditamento: 15/04/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. Amparo legal: Art. 124 e Art. 125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMECO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº003/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo, tendas e diversos, visando atender demandas das Creches, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Centro Municipal de Formação Continuada Professora Iolanda Coelho de Castro Ferreira de Colinas do Tocantins/TO, FME e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, outubro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 22-2024- menor preço por item abertura dia 07/11/2024 as 08:00 horas REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA À AQUISIÇÃO FUTURA DE LÂMINA, BICOS, UNHAS DE ESCARIFICADORES, ESCARIFICADORES E PARAFUSOS ESPECIAIS COM PORCA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 21 de outubro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 04 de novembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 18 de outubro de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMN O Prefeito Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMO LO G AÇ ÃO da licitação na modalidade, CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/PMN. PROC ES S O 1117/2024. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas no Povoado Santa Helena no Município de Nazaré - TO. Vencedor: FATOR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.331.331/0001- 11 no valor total de R$ 769.393,53 (Setecentos e sessenta e nove trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Nazaré/TO, 18 de outubro de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES