DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102200056 56 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353381, resolve: Nº 2.970 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 413851, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), a partir de 22/10/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353387, resolve: Nº 2.971 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCOS PAULO PEREIRA GOMES, matrícula nº 389162, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, a partir de 21/10/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353390, resolve: Nº 2.972 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, DANIELLE THERESA CORREA DUARTE, matrícula Nº 291630, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353425, resolve: Nº 2.973 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO VICTOR MORAES RIBEIRO, matrícula nº 427011, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, a partir de 21/10/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353426, resolve: Nº 2.974 - exonerar FERNANDA DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 404862, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353428, resolve: Nº 2.975 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 419282, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, a partir de 21/10/2024 MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 198, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ADRIANA SOUZA TOLEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25 de outubro de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESI Nº 359, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 11577/2023, resolve: encerrar, a pedido, a requisição do magistrado Rafael Leite Paulo, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 15 de outubro de 2024. Min Luís Roberto Barroso TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 822, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Santuzza de Almeida Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; III - Mônica Aisen Crema, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; IV - Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designadas: I - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Mônica Aisen Crema, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; III - Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; IV - Rita Duarte Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 819, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Eduardo Cândido de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; II - Rodrigo dos Reis Sorato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e III - Natália Oliveira Diogenes Bessa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 445 de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 83. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 649, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARCELO DE ASSIS matrícula S052641, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de PABLO FERNANDO PESSÔA DE FREITAS, matrícula S058593, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 645, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3/2012, bem como o que consta do Processo STJ n. 034522/2024, resolve: Autorizar o afastamento do país, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, LEONARDO PETER DA SILVA, matrícula S078934, no período de 10 a 17 de novembro de 2024, a fim de assessorar o Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Enfam, na XII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas com transporte aéreo, diárias, adicional de deslocamento e bagagem despachada, que correrão por conta da Enfam. Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 646, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 035734/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Ana Lúcia do Prado Iwamoto, matrícula S057155, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 927, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO DE CARVALHO ANTUNES, matrícula S076419, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Camilo Baptista de Morais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 928, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FABRICIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula S078535, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 929, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA, matrícula S026047, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 2 de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA