DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 107
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2318/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 2.970,00 |
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº249/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.053328/2024-87; FORO: Fortaleza; OBJETO: reajuste contratual em virtude de reajustes das seguintes medições: 7ª; INTENÇÃO DE GASTO: 134551; VALOR GLOBAL: R$ 4.080.326,96(quatro milhões, oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais, noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 2114932) 08200003.26.782.313.1191 8.03.449092.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº249/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.055592/2024-55; FORO: Fortaleza; OBJETO: reajuste contratual em virtude de reajustes das seguintes medições: 6ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1344152; VALOR GLOBAL: R$ 3.920.095,50 (três milhões, novecentos e vinte mil, noventa e cinco reais, cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 2114932) 08200003.26.782.313.1191 8.03.449092.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
NR 2888483 Nº DO DOCUMENTO 009/CEGÁS/2024
ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA ; ENDEREÇO: Com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Gonçalves Ledo nº 1019, bairro Centro, CEP: 60.110-261; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Artigo 81, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de Operação e Manutenção com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Unitários integrante do Contrato 009/CEGÁS/2024 , visando acrescer quantitativos de itens constantes da Planilha de Preços Unitários, com base no relatório técnico emitido pela Gerência de Operação e Manutenção; VALOR GLOBAL: R$ 246.537,31 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: xx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 11 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (V.M.).
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE DOCUMENTO NR 2888349 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240014/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº. 20240014/CEGÁS, processo nº. 00087916/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do data center na sede da Companhia de Gás do Ceará-CEGAS, em regime de julgamento por menor preço. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA , com o valor global de R$ 117.345,00 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 18 de junho de 2024. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº226/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS , Assessor Chefe da Consultoria Jurídica, para responder cumulativamente pelo Contencioso Jurídico, em substituição à titular, em virtude de férias, no período de 21.10.2024 a 31.10.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº88/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação , à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : L200 TRITON de placas SBR7H37 e SBR7J37; L200 TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049;RENAULT SANDERO de placas OIE9057, AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3389,OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, CAMINHÃO de placa POG8488, SPRINTER de placa POI5299, RANGER de placas SBT8E99, SBT4D99, SBT5A99 e SBT5H99 durante os meses de Novembro e Dezembro de 2024. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza,16 de outubro de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA
Registre-se e publique-se.