DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As vagas oferecidas neste edital são as constantes no Anexo II. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.052164/2024-67. / Convênio n° 70/2024-UFPE, firmado em 15.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ: 03.658.432/0001-82. / OBJETO: O presente Convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício do quadro de pessoal permanente da UFPE, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Em observância ao art. 3º da Portaria 4/2009, do Ministério do Planejamento e Orçamento, confere-se que o objeto deste Convênio é distinto da prestação de serviços pela saúde suplementar./ VALOR: R$ 2.178.807,99. / VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da data de sua assinatura,. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; GEAP: Douglas Vicente Figueredo - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.004972/2024-60. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb na cidade de santo antônio de jesus, lote 03. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.004972/2024-60. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada, com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb nas cidades de feira de santana e santo amaro, lote 05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007014093202476. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos para atender as necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIDEC - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007018033202408. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de AGENTE DE PORTARIA, a ser realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço global anual, visando a atender às necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos os seus campi.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007013663202446. Objeto: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar para atender as demanda do Hospital Universitário de Medicina Veterinária/HUMV da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125 EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 Processo nº 23007.00025295/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA . CPF: 95XXXXXX549. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 Processo nº 23007.00025297/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MAIRTON GOMES DA SILVA. CPF: 02XXXXXX350. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MAIRTON GOMES DA SILVA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024 Processo nº 23007.00021242/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): QUELI NASCIMENTO SANTOS. CPF: 01xxxxx6501. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 22/10/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e QUELI NASCIMENTO SANTOS - Contratado(a).