DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300093 93 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 21 de outubro de 2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 02.270.689/0001-08. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período de 01 (um) mês, a contar de 13 de outubro de 2024. Data de assinatura: 13/10/2024. PROCESSO Nº 23077.085611/2024-15. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REPSOL: Alejandro Ponce Bueno (CEO) e Judith Vila Pont (COO), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 7819/2019. Nº Processo: 23077.129621/2024-61. Dispensa. Nº 60045/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9219.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 22/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.393.374,24. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 05/2024 - Aquisição de equipamentos de rede da marca Huawei, visando à padronização e ampliação da infraestrutura de rede de dados do Projeto Infovia Potiguar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) (SIDEC - 22/10/2024) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077097717202453. , publicada no D.O.U de 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90037/2024 - Aquisição de veículos automotores para atender demandas da UFRN Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 22/10/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077180798202371. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 78/2023 - Aquisição de material odontologico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 17/10/2024) 153103-15234-2023NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527004798202419. Objeto: Aquisição de Material - Médico Hospitalar Parte II. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/10/2024) 155014-26443-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1292, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 009/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 22/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 34 de 16/02/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 73/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 181 de 18/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 67/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 1777 de 12/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 144/2023-P R O G ES P , publicado no DOU nº 241 de 20/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 91/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 158 de 18/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.135488/2024-82 .Ricardo Gabriel Mattos .40H .Ecologia Geral . .23077.140379/2024-87 .LUIZ ARTHUR NUNES DA SILVA .40H .Sócio-Filosófica . .23077.124936/2024-12 .AMANDA DE SOUSA REBOUÇAS .20H .Nutrição Clínica . .23077.132045/2024-30 .Allyson Emanuel Januário da Costa .20H .Didática e Ensino de Matemática . .23077.116109/2024-55 .Jéssica da Costa Salustiano .20H .Contabilidade Financeira SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação De Apoio à UFRGS. FUNDMED. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 26/10/2025. DATA E ASSINATURA: 21/10/2024. Prof. Pedro de Almeida da Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Maitê de Moraes Vieira, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.539308/2021-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23078.523997/2022-97. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23078.534480/2022-23. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078507331202453. Objeto: Aquisição de micromotores para treinamento de dissecção em cirurgia otológica para o Departamento de Ciências Morfológicas/ICBS/UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pro-reitor da Proplan (SIASGnet - 22/10/2024) 153114-15235-2023NE008078 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL DE RESULTADO DA CONSULTA N° 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAO DA UNIÃO DE 11/10/2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora, Retifica o Edital de Resultado da Consulta Nº 04 de 09 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2024. Onde se lê: "Art. 4º - Os nomes dos candidatos que aderiram a consulta estão organizados conforme ordem de classificação no concurso público. RESULTADO DA CONSULTA Candidatos/as que aderiram ao Edital de Consulta nº 04/2024, por meio da manifestação expressa de interesse em serem nomeados/as para a Universidade Federal do Rio Grande do SUL (UFRGS) , na forma assinalada pelo referido edital, conforme quadros a seguir. . .CO N T A D O R .R EG I ÃO . .TIAGO DA LUZ MOROSO .PORTO ALEGRE . .ARIOVALDO JARDEL SILVA AVILA .PORTO ALEGRE . .E N G E N H E I R O / Á R EA : E L É T R I C A .R EG I ÃO . .LUCIANO ELIAS DE SENNA .PORTO ALEGRE . .GEDERSON ALVARO DA CRUZ .PORTO ALEGRE . .GABRIEL OLIVEIRA BARBOSA .PORTO ALEGRE . .EDUARDO LEAL DE BEM FARIAS .PORTO ALEGRE