DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.504,23, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.014369/2019-18 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº. 5900.0110906.19.9 (4600597855). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Suporte de infraestrutura para desenvolvimento de superfícies metálicas anti- incrustantes revestidas e não-revestidas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 58.150,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.014369/2019-18 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº. 5900.0110906.19.9 (4600597855). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Suporte de infraestrutura para desenvolvimento de superfícies metálicas anti- incrustantes revestidas e não-revestidas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 58.150,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.011810/2018-11 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº. 4600580252 - 5850.0106816.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL/PUC-RS, CNPJ: 88.630.413/0002-81. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/11/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Micro-nano partículas híbridas para conversão de CO2 a dialquil carbonatos: síntese, rotas de conversão e engenharia de processos; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 106.363,61, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.061834/2014-97 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600464373 - 0050.0094389.14.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Modelagem Numérica da Circulação do Oceano Atlântico Sul e Equatorial e Estudos de Processos Oceanográficos no Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ para Atender a Demandas da Indústria de Petróleo; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 657.942,26, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.242883/2024-09 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEC - 26366A. Contratante: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 09.625.762/0001-58. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços de consultoria especializada para avaliação da emissão de gases de efeito estufa no ciclo de vida do sistema construtivo de parede de concreto, conforme detalhamento da proposta de prestação de serviços nº COPPETEC: PEC - 26366A. Valor Total: R$ 64.583,80 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.257612/2023-69 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto de número ESC.QUIM 25598 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação COPPETEC, por mais 8 (oito) meses, a partir de 07/11/2024, passando o seu término para 07/07/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 846, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Seleção de candidatos ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2025.1. A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/12/2024 a 16/01/2025, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2025-1 de Mestrado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 16/12/2024 a 16/01/2025. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://ppgmcf.macae.ufrj.br/ FLÁVIA BORGES MURY Vice-Coordenadora Local CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade MANUELA LEAL DA SILVA Coordenadora Local PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23079.061043/2017-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 22/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082022523202425. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de Stands para a participação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) na 81ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23091.018318/2022-07. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da inclusão de insalubridade e periculosidade com base no Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), retroagindo a 1º de setembro de 2023, a atualização do salário mínimo vigente em 2024 (retroagindo a 1º de janeiro de 2024) e em decorrência da emissão das convenções coletivas de trabalho RN000083/2024 e CCT 2023/2024 da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte - FAERN. Vigência: 21/10/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.509.209,46. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 23080.027092/2022-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001- 55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº67/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 26/09/2024 fica majorado o valor mensal do posto de motorista passará de R$ 5.235,37 para R$ 5.237,57 , e com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 97.410,89. Vigência: 26/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.410,89. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).