DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Gildásio Guedes Fernandes, pela UFPI. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.098958/2024-51. Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software (software account - contabilidade didática).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081127893202468. Objeto: Construção de um prédio destinado a abrigar laboratórios no campus da UFSM em Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081121945202492. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Access Points e Adaptadores/Injetores POE para o CPD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.010399/2024-95. Pregão Nº 90065/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de contratação de serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de utensílios e materiais necessários para a Reitoria da UNIFESP em São Paulo/sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 48.996,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23089.009148/2022-04. Pregão. Nº 172/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses a contar do prazo anteriormente estabelecido, bem como reajustar o seu valor. Fundamento Legal: fundamento : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.171,85. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 23089.016228/2021-27. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 23089.033181/2022-47. Pregão. Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 6 (seis) meses, bem como reajustar o seu valor. O presente instrumento está amparado no o inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 06/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.845,05. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23089.117004/2020-51. Pregão. Nº 132/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.523,63. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 692, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 690/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/10/2024, página 77 e 78 , referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior, do Campus Guarulhos, Área: Sociologia/Teoria Sociológica ONDE SE LÊ: 1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico www.unifesp.br LEIA-SE: 1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico www.unifesp.br ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 158718 Nº Processo: 24479.001983/2020-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável, a partir da assinatura. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085010183202460. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de conferência que atendam aos cursos e outros setores acadêmicos e administrativos da universidade federal do triângulo mineiro. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 153035-15242-2024NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23755.000370/2021-52. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.092.907/0001-30 - CARLOS ANTONIO DE FARIA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato originário, nos termos da Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 30 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026 e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, na base de 4,42%. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.603,52. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 23139 - Pedido n.º 033431 com 02 páginas, e valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 21/10/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 23765 - Pedido n.º 033840 com 02 páginas, e valor total de R$ 38.970,00 (Trinta e oito mil, novecentos e setenta reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 21/10/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.