DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300099 99 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769012319202487. Objeto: Aquisição de Material de Consumo- Material de Acondicionamento, Embalagem e Limpeza. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90057- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 22/10/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529005812202473. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Embalagens e Itens de acondicionamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. MARINO BENTO TATARA Agente de Licitações (SIASGnet - 22/10/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.521,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.925.203/0001-38 - ATIVA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 29.851,60. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 40.368.186/0001-50 - GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 7.155,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 62.709,84. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do Pe 90051/2024- UASG 155017 Processo nº 23530.014951/2024-59. Pregão Eletrônico nº 90051/2024. No resultado de julgamento do. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, seção 3, pág. Nº 75. Onde se lê: Empresa vencedora: CNPJ: 21.303.246/0001-02 ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$ 453.877,58. Valor global da Ata: R$ 453.877,58. Leia-se: Empresa vencedora: CNPJ: 21.303.246/0001-02- G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$ 453.877,58. Valor global da Ata: R$ 453.877,58. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.010882/2024-51. Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJ F. Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva em tubos de endoscopia da marca fujinon para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/10/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 61.180,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23765.004102/2022-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação nº 002/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e na cláusula sétima do acordo supracitado.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 15.031.173/0001-44, quanto ao que se segue. I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0057/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE003585. II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783728473BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 22 de outubro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a saber, access points, tablets, firewall e nobreak em atendimento às demandas das Instâncias Organizacionais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC - 22/10/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90113/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Autoclave, Foco cirúrgico e Termodesinfectora para o Hospital Universitário de Santa Maria. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Ucl (SIDEC - 22/10/2024) 155125-26443-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 096/2024. Nº Processo: 23541.000146/2024-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Em decorrência de erro material de digitação, o item 1.1. da cláusula primeira do referido contrato fica alterado da seguinte forma: onde se lê: "Locação de 01 (um) aparelho de tratamento de água por osmose reversa ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM)". Leia-se: "Locação de 01 (um) aparelho de tratamento de água por osmose reversa com o fornecimento de insumos ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM)". Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.049,10. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).