DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002912202429. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção inter-hospitalar de pacientes (adultos, pediátrico e neonatal) em situações clínicas de risco sob a demanda das unidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) com ambulância tipo UTI móvel (Tipo D), durante 24 horas, para situações clínicas com risco de morte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Superintendente (SIASGnet - 22/10/2024) 155023-26443-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009201202485. Objeto: Aquisição de material multidisciplinar e para oficina terapêutica, educativo e lúdico.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23540.000106/2020-53. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2024 e encerramento em 03/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.196,92. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820003440202446. , publicada no D.O.U de 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico atendendo ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIDEC - 22/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820010636202497. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Geral + Tiras Reativas, com fornecimento de 90 glicosímetros para o item 75, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIASGnet - 21/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013104202410. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leite e produtos de Panificação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIASGnet - 22/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156583 SEI 23092.013493/2024-47 - AGULHA 25MMX1,2MM PARA ASPIR AÇ ÃO DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 20.691,0000 CARVAMAY COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 76.226.075/0001-57 R$ 23.744,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510710 2024NE510711 de 17/10/2024 Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156625 SEI 23092.013665/2024-82 - CATETER DEFLECTIVEL OCTA/DEC A P O L A R P/SEIO CORONARIO 6 A 7FR Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 8.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510739 de 18/10/2024 Autorização: 21/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156591 SEI 23092.013525/2024-12 - Luvas de Procedimento Contratado: STOCK MED S.A. CNPJ: 06.106.005/0001-80 R$ 29.524,32 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510689 de 16/10/2024 Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344411 AO CONTRATO Nº 0387438 Contratada: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI CNPJ: 09.278.438/0001-00 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144417 SEI HCPA 23092.208760/2020-39 Data da assinatura: 21/10/2024 Empenho: 2024NE500288 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0387438, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e remoção de resíduos de esgoto e gordura das redes do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,4248%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Arlei Scherer CPF: .935.390-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344474 AO CONTRATO Nº 0868529 Contratada: DEFFERRARI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.309.268/0001-11 Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150563 SEI HCPA 23092.010994/2022-18 Data da assinatura: 21/10/2024 Empenho: 2024NE501708 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0868529, que tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem de resultados de exames na internet, baseado em tecnologia WEB, por mais 12 meses, a partir de 19 de dezembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,0%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Defferrari CPF: .243.130-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.078250/2024-58. Dispensa Nº 536/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em tecnologia de medicamentos e cosméticos", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 360.035,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.092554/2024-28. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 5.475.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).