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Diário Oficial da União · 23/10/2024 · pág. 101

DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300101 101 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 45999/2021. Nº Processo: 23106.045999/2021-76. Dispensa. Nº 45999/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e alterar o plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021, visando o apoio da finatec à execução do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio as atividades do laboratório de microhidrodinâmica e reologia (microreo) - enm-ft/unb". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 25/10/2026.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.370,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.024160/2024-47 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 07.373.434/0001-86. Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e a Universidade de Fortaleza. Assinatura: 15/10/2024 Vigência: de 15/10/2024 a 15/10/2029 Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Maria Clara Bugarim; Vice-Reitora; Universidade de Fortaleza. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 263, datado de 02/10/2024, publicado no DOU nº 194, página 59, seção 3, do dia 7 de outubro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, ONDE SE LÊ: "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 14 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024. [...]", LEIA-SE: "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 14 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024. [...]". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90061/2024, declarando vencedora as empresas: EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 01 e 02 e AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/10/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 16 de setembro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.021174/2024-07 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 16 de setembro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.021174/2024-07 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e o Tribunal de Contas do Estado do Acre para o desenvolvimento de ações de enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas na Bacia Hidrográfica do Igarapé São Francisco. O presente Protocolo de Intenções tem como objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a Universidade Federal do Acre e o Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da elaboração de estudos, projetos e da mobilização de comunidades, visando a busca de soluções efetivas para a recuperação das condições físicas e ambientais da bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco, bem como, a proteção das populações e dos empreendimentos econômicos expostos aos eventos ambientais extremos em sua área de abrangência. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 07 de agosto de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.021694/2024-10 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e o Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP Processo nº 23125.004811/2024-54. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Charles Marcelo Santana Rodrigues - Diretor-Presidente do Centro de Reabilitação do Amapá- C R EA P EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUÍS-AP/UNIFAP - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO A ES T U DA N T ES Processo nº 23125.012108/2024-10. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029, Data de Assinatura: 02/10/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: ALCEDIR RIGELLI - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUÍS e Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP EDITAL Nº 11, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Lei Federal nº 9784, de 29 de janeiro de 1999 com os Decretos nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, resolve: Art. 1° - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nos termos do Edital UNIFAP nº 04/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 e Anexos, conforme discriminado no Anexo I deste Edital. . .Class. .Númerode Inscrição .Nome .Área .ProvaDidática .ProvadeTítulos .PontuaçãoFinal .Situação .Perfil da vaga . .1 .a6006f39 .KelvinDe Almeida Sacramento .1001 .9,70 .1,59 .11,29 .Classificado .Apto . .2 .a60fbd87 .CamillaSouza Barbosa .1001 .8,57 .0,96 .9,53 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .- .a60b1062 .AnnaReginaFigueiredoPintoDaSilva Torres .1001 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .- .a60a3818 .FranciscoXavierGomesPantoja Junior .1002 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .1 .a60a8135 .RenatoLuizDe Carvalho .1004 .9,02 .0,96 .9,98 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .2 .a60bed30 .SuéllenConceiçãoDe OliveiraDa SilvaSanches .1004 .8,60 .1,19 .9,79 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .3 .a60b9d63 .AnandaBritoBastos .1004 .8,00 .1,54 .9,54 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .4 .a601a488 .RosanaDosSantosPalmerim .1004 .7,00 .0,92 .7,92 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .1 .a60d5a60 .AndersonDosSantos Guerra .1005 .9,45 .1,22 .10,67 .Classificado .Apto . .2 .a6050033 .CarlosAlbertoFloresTalayer .1005 .7,00 .0,40 .7,40 .Classificado .Apto . .- .a60a3327 .RaulJúniorChagas Amaral .1005 .5,10 .0,00 .5,10 .Eliminado .Inapto . .- .a60f9d27 .DavilsonAguiarDe Souza .1005 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .- .a601ec60 .ErnestoGomesPereiraJunior .1005 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .- .a6001164 .RobertoSaftPanaroni .1005 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .- .a6011d21 .MichaelSantosDeOliveira .1005 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .- .a600ae09 .C o n c e i ç ã o Fe r n a n d a M a c i e l Q u a r e s m a .1005 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .- .a6090245 .AdrianoDa SilvaLobato .1005 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .1 .a6064635 .AmandaThaisDosReis Fernandes .1006 .8,23 .0,86 .9,09 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .2 .a6099131 .AlexSanches Macedo .1006 .7,26 .1,34 .8,60 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .3 .a601bb98 .JucicleberFranciscoDa Silva Castro .1006 .7,06 .0,78 .7,84 .Aprovado/CadastroReserva .Apto . .- .a6002c63 .BrendelFreitasLima .1006 .0,00 .0,00 .0,00 .Eliminado .Inapto . .1 .a60be461 .LizandraLimaSantos .1007 .8,80 .2,51 .11,31 .Classificado .Apto . .2 .a6025e50 .LucianeBarrosSilva .1007 .8,70 .2,15 .10,85 .Classificado .Apto . .3 .a6006995 .LineiaSoaresDaSilva .1007 .9,20 .1,01 .10,21 .Aprovado/CadastroReserva .Apto