DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300104 104 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23115.021778/2024-46. Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho.. Vigência: 18/10/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115025588202406. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de mão de obra de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 372, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 230/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Química . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Biologia / Ciências Naturais .David Barros Muniz - 1º Lugar Francisco das Chagas Vieira Santos - 2º Lugar Mariana Tolentino Bento da Silva - 3º Lugar Rafael Costa Bastos - 4º lugar Agostinho Cardoso Nascimento - 5º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 374, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 253/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Música / Educação Musical: estágio e formação pedagógica .Thiago Salas Gomes - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 373, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina III . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ginecologia .Adjunto A .Não houve candidatos inscritos no certame. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1168915/2024 PROCESSO Nº 23115.025955/2024-63. Extinção do Contrato nº 223/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR, CPF: *. 704.753-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1213489/2024 PROCESSO N.º 23115.030609/2024-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523027320202499 . Objeto: Aquisição de prótese de swanson metacarpo - falangeana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item não padronizado direcionada ao atendimento imediato de paciente em estado grave e c/ iminência de complicações maiore Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 128.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.664.118/0001-30 SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523039311202441 . Objeto: Placa de reconstrução de ossos planos p/osteotomia proximal de tíbia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir celeridade na aquisição, visando atender à demanda direcionada ao atendimento imediato dos pacientes. Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 30.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.664.118/0001- 30 SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90089/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA_ CATETER DE IMAGENS INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA DE FLUXO _MOLA ESPIRAL_SISTEMA DE LIBERAÇÃO_CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO TRANSEPTAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523030872202484. Objeto: Aquisição de coletor de urina, equipo gravitacional macrogotas e outros. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICENÇA AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE Processo SEI nº 23523.019697/2024-74. O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE, Validação Técnica nº 299/2024, para o corte de 02 (duas) árvores, sendo um Cedro do Líbano e uma Mangueira, localizadas no estacionamento da Unidade Presidente Dutra, Rua Barão de Itapary, nº 227 - Cento, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM - SEI nº 26101.000250/2024. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Letras/Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 30/10 a 31/10/2024, até às 23h59 do horário de Brasília, local: exclusivamente pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. RANIELLE CAROLINE DE SOUSA Diretora do ICHS INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras, do Instituto de Linguagens, da Universidade Federal de Mato Grosso, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 23 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 02/09/2024, seção 3, página 169, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): JÚLIA LAYSLA SANTOS GONÇALVES; Área de Conhecimento: Língua Francesa e suas respectivas licenciaturas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras