DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300105 105 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras, do Instituto de Linguagens, da Universidade Federal de Mato Grosso, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 5 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, seção 3, página 175, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): RAYANE THAYNARA SANTOS; Área de Conhecimento: Ensino de Libras para ouvintes como L2; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): FERNANDA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS; Área de Conhecimento: Ensino de Libras para ouvintes como L2; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar; Candidato (a): IRISMAR GOMES SILVA; Área de Conhecimento: Ensino de Libras para ouvintes como L2; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.030344/2024-66. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 144/2023. Nº Processo: 23104.031688/2023-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 25.10.2024 a 22/02/2025. b) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste termo aditivo. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5183090. 1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.558,39. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104000818202445. Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Parte I. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/10/2024) 154054-15269-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104015427202425. Objeto: Aquisição material de consumo Odontológico - Parte II.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/10/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2021, PROCESSO n.º 23104.031243/2020- 89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura (FAPEC). Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até o dia 29 de julho de 2025, a partir de 29 de janeiro de 2025. Readequar o item "II - Plano de Aplicação Geral" do Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, com os remanejamentos de despesas citados abaixo, mantendo-se inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2021-UFMS. Valor: R$825.263,65. Data de assinatura: 16.10.2024. Vigência: 29.01.2025 a 29.07.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tem como objeto as alterações constantes na clausula segunda do presente ajustamento. Processo SEI nº. 23109.003562/2022-16. Relativamente ao cumprimento do objeto do projeto de pesquisa firmando em convênio entre SAMARCO e UNIVERSIDADDE FEDERAL DE OURO PRETO, com interveniência da FUNDEP, apresenta-se a prorrogação de prazo de 15 (quinze) meses contados a partir do dia 31 de outubro de 2024 com término em 30 de janeiro de 2026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016183/2024-38. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 57.142.749/0001-90 - EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, mediante SRP (conforme Decreto nº 11.462/2023), de materiais de higiene e limpeza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23100.021359/2023-92. Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 1 (um) mês. Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EDITAL Nº 476, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. Área: Ciências Humanas/ Requisitos: Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas E Mestrado OU Doutorado em Educação ou Filosofia ou Ciências Humanas ou áreas afins/ Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.016595/2024-78. 1.2. Área: Enfermagem/ Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Especialização OU Mestrado OU Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde/ Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.017431/2024-68. 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 23/10/2024 a 31/10/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 01/11/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 25/11/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100015046202486. Objeto: Construção de Áreas de Convivência - BLOCO 1* nas cidades de(BAGÉ, DOM PEDRITO E JAGUARÃO)/RS, onde estão esses campi da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços (SIASGnet - 22/10/2024) 154359-26266-2024NE200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110026141202496. Objeto: Aquisição de diversos móveis para atender as necessidades da UFPel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2024) 154047-15264-2024NE800000