DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 Data de assinatura: 17/10/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, para a Universidade Federal do Rio Grande EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 22/10/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.012208/2022-73. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 17.422.056/0001-37 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de graduação da fundação universidade federal de rondônia - unir, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 14/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008047/2023-02 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : Mariane Rodrigues Cortes OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 15.10.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 121, Seção 3 em 28/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015294/2023-57 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: INGRID MENDES SILVA CPF: 010.XXX.XXX-98 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 28.11.2024 REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 28.11.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015175/2023-02 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: IVAN BRITO FEITOSA CPF: 858.XXX.XXX-00 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 27.11.2024 REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 27.11.2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA- UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, CNPJ: 07.161.699/0001-10 Objeto: desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva e radiofônica sobre as atividades que envolvam a Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE-RR. Data da Rescisão: Data da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23129.012432/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Retificar no preâmbulo do contrato n°67/2024 o cnpj da empresa proc9 industria química ltda. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.097,14. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 145/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026355/2024-42. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 546666707 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA. Objeto: Cooperarem as partes entre suas Faculdades, Departamentos, Institutos e Centros de Pesquisa, conforme o estabelecido neste instrumento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2028. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 146/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024228/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 646228685 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA MATANZA. Objeto: Estabelecer relações de complementação, cooperação e assistência recíproca de caráter acadêmico, cultural, tecnológico e de extensão. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2028. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23112.100872/2019-23. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.854.054,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para laboratórios, para atendimento das demandas dos quatro campi da Universidade Federal de São Carlos Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIDEC - 22/10/2024) 154049-15266-2024NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112030526202438. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes - 2024. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2024) 154049-15266-2024NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112030932202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos de reforma para manutenção da Biblioteca Central do CCA da UFSCar- Campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP comprasgovernamentais e no site https://www.proad.ufscar.br/pt- br/governanca/transparencia/editais. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia Nº 058/2024. Processo: 23122.010466/2024-18. LICENCIANTES: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Federal de Viçosa- UFV, CNPJ: 25.944.455/0001-96. LICENCIADA: Nanofood Industria e Comercio S/A, CNPJ:52.010.722/0001-20. INTERVENIENTES: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 e Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFSJ e pela UFV à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "FILMES E REVESTIMENTOS A PARTIR DE BIOPOLÍMEROS BIODEGRADÁVEIS ASSOCIADOS A NANOESTRUTURAS PARA A PRESERVAÇÃO DE FRUTAS PÓS-COLHEITA", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 017177-1, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 14.133/21, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto no 9.283/18, a Lei nº 17.348/08 e a Lei no 10.406/02. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2029. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade, Pela UFV, o Reitor Demetrius David da Silva, Pela Licenciada, Cinthia Rocha da Silva e pelos Intervenientes, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, Jaime Arturo Ramírez e pela Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE, Rodrigo Gava