DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23113.042441/2023-10. Concorrência. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 26/10/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.028,49. Data de Assinatura: 20/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23113.019007/2019-41. Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias e majorar o valor em R$ 388.088,10. Vigência: 21/10/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.386.428,44. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90063/2024 Fornecedores vencedores: 52.133.341/0001-39 - FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA, itens 01 e 05; 34.766.440/0001-76 - IDEIA EDUCATIVA LTDA, itens 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; 48.024.153/0001-03 - MUNDO SENSORIAL LTDA, itens 03, 04 e 14 e 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, item 07. Ademais, houve 01 (um) item fracassado (item 06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/85 MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2024) 154050-15267-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.033683/2024-30. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 3.465,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001- 14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: .818.895-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 01/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 15/10/2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001- 14 Contratado: VINICIUS LAZZARIS PEDROSO, CPF: .702.315-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 42/2023. Vigência: 11/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23402.018284/2022-87. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o estabelecimento do reequilíbrio econômico- financeiro, a repactuação dos anos 2023 e 2024, a inclusão do adicional de insalubridade e a alteração de alíquota do fator rat/fat. Vigência: 21/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.600,56. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907606/2024-71. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 60.398.138/0001-12 - ICL AMÉRICA DO SUL S.A. Objeto: A contratação de serviços de assistência técnicaconflito de patente da área química- fertilizantes, ref.: 1587/2 [ged-docs.fid376121. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 201/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913174/2024-38. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.128.207/0001-01 - MUNICIPIO DE UBA. Objeto: Desenvolver a atualização da avaliação das leis de política urbana do município de ubá-mg (legisplan). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 27.402,96. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 209/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908708/2023-23. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051049 - L'UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: A oferecer a possiblidade de outorgar a certos estudantes um duplo diploma, quais sejam o diploma de engenheiro de indústrias de alimentos, conferido pela ensaia/ul, definido a seguir no artigo 1; e o diploma de engenheiro de alimentos, conferido pela ufv, definido a seguir no artigo 2. O nível de formação acadêmica de ambas universidades é fornecido em prosseguimento ao baccalauréat, na frança, e ao enem, no brasil.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 172/2020. Nº Processo: 23114.907095/2021-45. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.656.685/0002-38 - CELFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses e reajuste do contrato nº 000172/2020.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 54/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 13 de dezembro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 54/2023, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em 12.12.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.910432/2023-43. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23102.001422/2022-73. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Correção de erros materiais no 3º e 4º termos de apostilamento ao contato nº. 21/2022.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.424,95. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).