DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zildemar Joaquim dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001793/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0806.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES, inscrita no CNPJ/MF 13.783.279/0001-79; Objeto: Retroescavadeira Liugon 766A; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilvânio Antônio dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002263/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1084.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DO CURRAL DAS VARZEAS PAZ E AMOR - ASSPAZUNIAO, inscrita no CNPJ/MF 04.328.420/0001-52; Objeto: Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 10.518,75; DATA: 11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edvaldo de Jesus Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002187/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1048.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO -CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Kits de apicultura; Valor total R$ 129.500,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002190/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1053.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ/MF 04.236.415/0001- 10; Objeto: - Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luzia Pereira Medeiros - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002228/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1074.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: - Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues da Rocha - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001844/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0834.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULT O R ES DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MAURÍCIO E LAGOA DE CIMA, inscrita no CNPJ/MF 01.162.210/0001-49; Objeto: Picador/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião de Sousa Santos - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000672/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 15 (quinze) sistemas de captação flutuante, composto por conjuntos motorbombas montados sobre flutuador, visando reforçar a capacidade operacional das estações de bombeamento dos projetos públicos de irrigação de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, na área de abrangência da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90007/2024: 23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 22 de outubro de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000748/2023-23-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) afofadores de mandioca para trator agrícola de 80cv; 50 (cinquenta) batedeiras/debulhadeiras de cereais tipo TDP para trator agrícola de 80cv; 120 (cento e vinte) carretas agrícolas basculantes hidráulicas para 6 toneladas; 80 (oitenta) carretas tanque pipa em polietileno para trator; 200 (duzentos) colhedoras de forragens para montagem lateral em trator agrícola; 10 (dez) distribuidores centrífugos para produtos granulados; 150 (cento e cinquenta) grades aradoras de 16 discos com 26" para trator; 25 (vinte e cinco) guinchos agrícolas para montagem no sistema hidráulico do trator; 50 (cinquenta) plantadeiras/adubadeiras de mandioca com 2 linhas; 25 (vinte e cinco) plantadeiras/adubadeiras de grãos com 4 linhas; 10 (dez) roçadeiras hidráulicas agrícolas; 15 (quinze) sulcadores a disco para trator agrícola de 80cv; e 15 (quinze) sulcadores agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pela Resolução Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.000748/2023-23-e. ASSI N AT U R A : 29/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ: 36.416.243/0001-52, ITEM 05, VALOR TOTAL R$ 2.261.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0157.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Fundação Casa do Especial - FUNCAE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.843.033/0001-82, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhonete - Utilitário médio, Tombamento(s): 332.390-6, Placa(s): RQC6E16, no valor total R$ 98.910,00 (noventa e oito mil e novecentos e dez reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 989,10, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Liziane de Medeiros Torres?Presidente. Processo n. 59550.000982/2024-3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.130.02/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.198.693/0001 - 58. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a realização da 1ª Etapa da implantação e recuperação de vias de proteção do Riacho Piauí, na cidade de Arapiraca/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 25/10/2024, passando o seu vencimento para 24/10/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa aprovar o no novo Plano de Trabalho constante à peça 221 do processo nº 59550.001374/2021-00-e. RECURSO: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHEC O, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA. Processo nº. 59550.001374/2021-00. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000122/2024-60. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0016.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA BATINS E REGIÃO, CNPJ: 41.348.390/0001-72. OBJETO: doação de 100 (cem) colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, avaliados em R$ 37.000,00. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ª SR; Valdemar de Castro Oliveira, CPF: .465.323-*, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0042.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Povoado Belém II, Tuntum-MA. Processo nº 59580.000264/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 21.115,20 (vinte e um mil, cento e quinze reais e vinte centavos): a) 10 (dez) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.307-6, 303.308-3, 303.309-0, 303.310-0, 303.311-7, 303.312-4, 303.313-1, 303.314-8, 303.315-5, 303.316-2. a ) 10 (dez) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 10 (dez) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 10 (dez) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 65 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingos Leite da Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0043.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE DE ITINGA DO MARANHAO. Processo nº 59580.000266/2024-05. Bens avaliados no valor total de R$ 24.201,16 (vinte e quatro mil, duzentos e um reais e dezesseis centavos): a) 1 (um) Ralador e Triturador de mandioca - Automático, em chapa de ferro, motor elétrico 05 cv, 02 polos, Tombamento(s): 311.219-1. a ) 7 (sete) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 5 (cinco) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 3 (três) Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão Eletrônico nº08/2018- 8ªSR, R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). d ) 5 (cinco) Caixa d água de polietileno com tampa 1.000 litros, conforme item 144 do Pregão Eletrônico nº08/2018- 8ªSR, R$ 231.36 (duzentos e trinta e um e trinta e seis). e ) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). f ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 64 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Zinalda Batista Caetano - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0050.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SANTA LUZIA, Arame-MA. Processo nº 59580.000308/2024-08. Bens avaliados no valor total de R$