DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0119.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arame-MA. Processo nº 59580.000675/2024-01. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.697-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.837-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 204 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e PEDRO FERNANDES RIBEIRO - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0120.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arame-MA. Processo nº 59580.000679/2024-81. Bens avaliados no valor total de R$ 31.860,00 (trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais): a) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.559-1, 264.560-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 205 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A : 30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e PEDRO FERNANDES RIBEIRO - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0128.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Peq. Produtores Rurais do Povoado Cinturão, Jenipapo dos Vieiras - MA. Processo nº 59580.000718/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.898-3, Placa(s): SMN8B32, Chassi: 9BM951102RB369070. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 224 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Martins da Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0142.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da União dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Picos II, Itapecuru Mirim - MA. Processo nº 59580.000819/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.006-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.871-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 285 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ELDELEIA NOGUEIRA DA CONCEIÇ ÃO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0160.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA. Processo nº 59580.000893/2024- 38. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.719-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.858-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 298 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0171.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLA DO POVOADO ITAMATATIUA, Alcântara-MA. Processo nº 59580.000925/2024-03. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.731-5, 341.738-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.847-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 292 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alexandrina Costa - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000277/2024-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0092.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KRINHINURE APINAYE - TO. DO OBJETO: A CODEVA S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KRINHINURE APINAYE - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 252.049,63 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e nove reais e sessenta e três centavos) a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.840-3; b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.240-4; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 cv., Tombamento(s): 301.322-3 .DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000477/2024-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0204.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e APROBOM - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO BOM SUCESSO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.127-4 e 316.128-1, 1 (um) Balde de Inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fulmigador apícola, 4 (quatro) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.194,39 (quatorze mil e cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000506/2024-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0211.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERFIC- COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A CACHOEIRA BONITA DO MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.137- 7 e 316.138-4, 2 (dois) Balde de Inox para mel 25 kg, 3 (três) Fulmigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.382,78 (quatorze mil e trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000554/2024-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0212.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JARAGUÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 350.973-9, avaliado no valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000294/2024-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0160.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi XUG08703KRPA01748, marca XCMG, Modelo XCMG - XC870BR- I SKD, tombamento nº 372.525-4. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BENEDITO BRAZ DA SILVA - Prefeito - MATINHAS -PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000395/2024-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0191.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 207.943,78 (duzentos e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 90CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico, Ano 2024, Cor Azul, Marca Lovol - Modelo TH904. Chassi FTTM3AC4PRY000045. Tombamento nº372.640-6;01 (uma) Grade Niveladora 28X20 - Levante Hidráulico - Controle Remoto c/Rodas - Marca Kohler - Modelo GNC2820. Série S/Nº. Tombamento nº 342.541-3; 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira 02 EIXOS - 4T - Marca IAC - Modelo CAM4000. Série nº 1.331. Tombamento nº 342.593-2; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central/Lateral - 02 Facas - Marca Kohler - Modelo RM 180. Série s/nº. Tombamento nº 342.549-9; 01 (uma) Ensiladeira/Picadeira sobre Rodas - Sistema de Transmissão Correias - Eixo Cardam - 4 Facas - Marca Penha - Modelo PP50 CTT. Série nº 20301524. Tombamento nº342.831-3; 02 (dois) Freezer Horizontal 500L - 02 Tampas - Termostato. Tombamentos nº372.560-1 e 372.561-8; 01 (uma) Balança Eletrônica - Capac. Mínima de 15Kg. Tombamento nº 372.596-2 e 01 (uma) Mesa Manipulação Inox. Tombamento nº 372.578-0. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL SOUSA SILVA- Presidente - APECCAL - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000402/2024-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0200.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE JURU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA AUTOPROPULSADA SOBRE RODAS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, POTENCIA BRUTA MÍNIMA 100HP, CAPAC. CAÇAMBA 0,75M³, MARCA LIUGONG - MODELO CLG766A. CHASSI: LGC766AZJRC507203. TOMBAMENTO Nº 342.928-0. ANO FABRICAÇ ÃO 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA - Prefeita - JURU -PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000403/2024-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0202.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS VARZEA DO SAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA - POTENCIA BRUTA 80 CV - 4X4 - SISTEMA DE LEVANTE HIDRÁULICO COMPATÍVEL IMPL. CATEGORIA II, ANO 2024, MARCA MAHINDRA - MODELO 6075. CHASSI MBNYHBKYVRNA02870. TOMBAMENTO Nº 372.683-9 e 01 (uma) GRADE ARADORA 14X26" - CONTROLE REMOTO C/RODAS - MARCA KOHLER - MODELO GAC245. SÉRIE 24/1477. TOMBAMENTO Nº 342.791-0. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHELI ALEXANDRE DE LIMA- Presidente - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS VARZEA DO SAL - PB.