DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 156.300,33 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola, marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNM02757, tombamento 372.658-5 e 01 (uma) grade aradora, marca ASUS, modelo ROMHA, série GRA02418/2023, tombamento 342.625-6. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GISLÂYNNE DA SILVA ALMEIDA - Presidente - e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO ALGODAO E SANTA RITA -PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000439/2024-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0210.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA - chassi XUG08703CRPA01736, tombamento nº 372.515-1. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF - CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA - Prefeito - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000359/2024-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0212.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INES-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola MAHINDRA - 80 CV; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02873. Tombamento 372.682-2 e 01 (uma) Grade Aradora KOHLER; Modelo: KLR - GAC 245 1426 ME; 14 X 26"; Nº Série: 24/1494; Tombamento 342.808-3. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INES-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000346/2024-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0214.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VIRAÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 152.990,33 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02781; tombamento nº 372.699-4 e 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23089Z; tombamento nº 342.687-8. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RENATO CÂNDIDO DE ARRUDA - Presidente - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VIRAÇÃO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000401/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0215.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas 100 HP; capacidade da caçamba 0,75m³; ano modelo/fabricação 2024/2024; marca/modelo Liugong/CLG766A; número de chassi: LGC766AZHRC506687; tombamento nº 342.902-2. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito - MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000425/2024-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0229.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DE DENTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 165.310,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: SOLIS 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02812,tombamento nº 372.668-4, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23092Z, tombamento nº 342.690-2 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricante: IAC, modelo: IAC - CAM 400, série: 1374, tombamento nº 342.614-6. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASFEVERALDO JOSÉ ALVES TAVARES - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DE DENTRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000422/2024-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0235.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 165.310,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02848 tombamento nº 372.686-0, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG223090Z, tombamento nº 342.688-5 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricante: IAC, modelo: IAC - CAM 400, série: 1373, tombamento nº 342.613-9. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000446/2024-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0242.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CAPIM DE CHEIRO - ATRSCC -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (um) Trator Agrícola YANMAR 75 CV; Modelo SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: MYWDP1409862MS. Tombamento 372.756-2 e 01 (uma) Grade Aradora KOHLER; Modelo: KLR - GAC 245 1426 ME; 14X26"; nº Série: 24/2005; Tombamento 372.743-8. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIS AUGUSTO DA SILVA - Presidente - ATRSCC -PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 ESPÉCIE: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos e materiais para sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos, no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA ANDRADE Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000198/2024-07 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0127.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COLETIVA , CNPJ nº 21.612.186/0001-00. OBJETO: a)1(um) freezer horizontal, duas tampas, marca Electrolux, modelo H550 , no valor de R$ 3.101,09 (três mil e cento e um reais e nove centavos) - tombamento nº 353.319-8; b)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.484-2; c)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.483-5; d)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.482-8; e)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.480-4; f)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.447-1; g)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.446-4; h)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.445-7; i)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.444-0; j)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.443-3; k)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.442-6; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era , no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.919-5.. VALOR: R$ 12.751,09. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Barbosa de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000297/2024-81 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0125.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, CNPJ nº 03.234.345/0001-06. OBJETO: a)1(um) colhedora, ensiladeira de forragem, acionamento pela TF do trator, produtividade até 30 ton/h, marca PINHEIRO, modelo MAX GOLD, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 365.037-4. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON RODRIGUES DE AMORIM. EXTRATO DE DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000225/2024-33 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0128.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA MARIA NOLASCO, CNPJ nº 20.582.607/0001-34. OBJETO: a)1(um) arado Reversível, 3 discos de 28, no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.234-5; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) - tombamento nº 378.661-1.. VALOR: R$ 139.040,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADELCIMON ROSA DOS SANTOS. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.692.004,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.677.896,31. Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência: 23/10/2024 a 21/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 09/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).