DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300147 147 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 043/2024 VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024 NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 24.918.880/0001-48 ITEM 5 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 289.000,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 10.982.000,00 ITEM 6 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 384.000,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 6.144.000,00 UNIDADE GESTORA: 495650 UNIDADE PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 044/2024 VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024 NOME: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 20.250.792/0001-60 ITEM 7 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 319.000,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 7.656.000,00 UNIDADE GESTORA: 495650 UNIDADE PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90122/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002817202412 . Objeto: Contratação da plataforma de aprendizado Datacamp. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 67.567,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DATACAMPINC. (SIDEC - 22/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48002002201202433. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO FELIPE GALIZA Superintendente Adjunto (SIDEC - 22/10/2024) 325001-32314-2024NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-108/2024. Objeto: Contratação de serviço de instalação e comissionamento de ENCODER LINEAR, com fornecimento de materiais, para o eixo X da Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (código Nuclep 5.1.1.07). Contratada: MISURETECH AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: O valor total da contratação é de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Data da assinatura: 14/10/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º DCI.P 011/2024 1. Objeto: "Nuclear Legacy 2024". 2. Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 04/10/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor- Presidente. 6. Ratificação: em 09/10/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1817.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316854 Objeto: Aquisição de Válvula Controle Esfera Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322811 Objeto: Aquisição de Mangueira Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324385 Objeto: Aquisição de Analisadores Diversos RGN, com serviços associados. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324457 Objeto: Serviços de manutenção de elétrica e instrumentação na parada programada Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324526 Objeto: Aquisição de Flange cego de aço Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322285 Objeto: Serviços de Manutenção em Componentes de Tendões de Boias de Sustentação de Risers Abertura das propostas: 11/11/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321724 Objeto: Aquisição de Conjunto de Polia para Turco Baleeira Abertura das propostas: 30/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324342 Objeto: Aquisição de Válvula. controle on-off Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324403 Objeto: Aquisição de Cartão para Atuador hidráulico Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324404 Objeto: Aquisição de Válvula globo Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324405 Objeto: Aquisição de Relé específico para AVR Treetech Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320210 Objeto: Locação de área, não-residencial, próxima ao Porto do Açu, para armazenagem de materiais, equipamentos e produtos químicos e prestação de serviços de manutenção e de Armazém Geral pelo locador. Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323826 Objeto: Aquisição de Atuador Elétrico por contrato global Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316308 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMPRESSÃO DE GÁS Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO