DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: 04/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EDUARDO DE SOUZA GOMES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.047.01818/2023 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 173-2024 de 09 de outubro de 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica ESTRE AMBIENTAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ nº 03.147.393/0001-59, das sanções administrativas de: I) multa, no valor de R$ 901.291,62 (novecentos e um mil, duzentos e noventa e um Reais e sessenta e dois centavos), correspondente a três vezes o valor da vantagem auferida, prevista no art. 25, Il, "a", Decreto n° 11.129/2022; II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324339 Objeto: Serviços de Projeto, Reparo e Manutenção Offshore, contemplando partes e peças, para as Unidades Marítimas da UN-BS Abertura das propostas: 13/11/2024, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA0101797 e PEA0106576 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-SEAL. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 P EA 0 1 1 8 3 6 9 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR - UN-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA0111407, PEA0111408 e PEA0120570. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN - UN-AGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA 0110950 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E - UN-TERM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA0111611 - AGP UN ES A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do AGP UN ES. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323036 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de centrifuga de bancada para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12h. Disputa de preços: 06/11/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319679 Objeto: Serviços gerais de apoio às atividades operacionais, marítima e resposta a emergência para dutos e terminais da gerência geral do nordeste setentrional. Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322627 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das embarcações dos Terminais da Gerência Geral do Nordeste Setentrional. Abertura das propostas em 05/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 05/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CINTIA LEMOS DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320946 Objeto: Serviços de suporte administrativo e técnico à gestão, planejamento e controle das atividades da UO-SPPCO. Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321315 Objeto: Elaboração de EIA/RIMA dos Dolphins de Angra. Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004317838 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 201, de 16.10.2024, Seção 3, página 106, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004317838, cujo objeto é Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público Externo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004317838 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004319712, devido a alteração do modo de disputa da oportunidade. A abertura de propostas será realizada no dia 14/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856441 Objeto: FABRICAÇÃO DE SERPENTINAS DE AQUECEDORES DE GÁS NATURAL Abertura da Proposta: 07/11/2024 às 23h59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 00006.000091/2022-84. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato 039/20222 para o período de 09/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.960,52. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).