DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300154 154 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.030/2024. Processo 33409.003966/2023-60. Objeto: Aquisição de cateteres venosos,arteriais e picc para este Institutsendo as empresas Vencedoras: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIODE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 A Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.035/2024. Proce sso 33409.002308/2023-51. Objeto: Cateter Peri férico, sendo a empresa Vencedora: APR COMÉRCIODE CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90052/2024 A Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.052/2024. Proce sso 33409.002454/2023-86. Objeto: Aquisição de Cassetes e Indicadores Químicos, sendo empresasVencedoras: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDABW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015240/2024-60. Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001284/2023-21. Pregão Nº 90098/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de implantes (parafuso bloqueado compatível com placa anatomica bloqueada e outros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 691.352,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007437/2024-25. Pregão Nº 73/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 46.440.212/0001-90 - MINDMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 4.800,24. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a ICP CIENTÍFICA - ILMA CHAVES PEREIRA EL, CNPJ 19.026.964/0001-37, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.014264/2018-53. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90144/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de Consignação Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 22/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA, CNPJ nº 21.555.008/0001-94, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 22/10/2024 a 22/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 08 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 80/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0027554373 no processo administrativo SEI nº 25057.001245/2017-86. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRO-MEDIC- COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 06.170.280/0001-62, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de dois meses contados de 22/10/2024 a 22/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 08 referentes ao Pregão Eletrônico 12/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0020647291 no processo administrativo SEI nº 25057.000529/2018-36. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012862202355. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos - material hospitalar especial (OPME), para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD- RÁDIO FREQUÊNCIA, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90153-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 22/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024. Processo 25053.000271/2024-56, celebrada com a Empresa PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 28.877.319/0001- 19. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 23/10/2024 a 23/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024. Processo 25053.000271/2024-56, celebrada com a Empresa DÍNAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.267.668/0001-50. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 23/10/2024 a 23/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024. Processo 25053.000271/2024-56, celebrada com a Empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.037.851/0001 70. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 42.380.00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 23/10/2024 a 23/10/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP Nº Processo: 25042.400168/2017-11. Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 e será encerrado em 29/11/2024, moldes do art. 57 e art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena