DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2024 Processo: 25003.000312/2024-08 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Aimorés, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aimorés - MG. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 187/2024 Processo: 25009.000541/2024-64 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parintins, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - AM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2024 Processo: 25003.001188/2024-90 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina - MG. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 224/2024 Processo: 25003.001077/2024-83 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará - MG. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO Processo nº 25000.123649/2023-23; Sub-rogante: Ministério da Saúde - UASG: 250110; Sub-rogada: Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami - UASG: 257052; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 24/2024, firmado com a empresa VOARE TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.581.615/0001-59, transferindo assim, do Ministério da Saúde todos os direitos e obrigações ali contidos para o Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de 21 de maio de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25009.000614/2023-37. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Acrescentar 24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de vigência deste instrumento, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.100,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33407.009592/2020-63. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do serviço de segurança contra incêndio por meio de brigada de incêndio especializada", por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.626,72. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), CNPJ nº 34.185.306/0001-81. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 10/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração Pública, Biomedicina, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Nutrição, Pedagogia, e Serviço Social, a UNIRIO. PROCESSO: 33374.144470/2024-71 VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 100.XXX.XXX-48, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e LUANA AZEVEDO DE AQUINO, CPF nº 100.XXX.XXX-48, representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO). Maria Célia Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33374.055935/2019-52. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.026156/2022-71. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de aparelhos de anestesia de alta complexidade, para atender as necessidades do serviço de anestesiologia do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401074897202420. Objeto: Aquisição de capa de prontuário para o Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012709/2024-32. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de filme laboratório. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 15.648,64. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 25410.005867/2019-79. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 152/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 25410.016047/2022-16. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a começar em 26/10/2024 e a terminar em 24/04/2025, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação da Divisão de Engenharia e Infraestrutura o CONTRATANTE, datada de 15/10/2024, sem alteração de valor. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.459.800,89. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91073/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01, a empresa BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens4, 05, 06 e 13, a empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA foi vencedora dos itens 11 e 14, a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 12, a empresa ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA foi vencedora do item 17 e a empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 25 e 26. Os itens 02, 03, 09, 15, 19, 20, 23 e24 restaram frustrados. Os itens 10 e 21 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 22/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409.001715/2024. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC Novo Edital: 23/10/2024 das