DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Acréscimo ao contrato 10/2024 aquisição switches para sr2 e unidades vinculadas. Vigência: 22/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.00,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA SUZIE FONSECA CHAVES, CPF nº 481.**-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.362965/2024-02, sob os números 2256/2024, 2257/2024, 2258/2024, 2259/2024, 2260/2024 e 2261/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial NADJA VELOSO FIGUEIREDO Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PROCESSO: N° 35014.386234/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 21.271.648/0001-72, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONTRAF), CNPJ nº 08.427.212/0001-61, processo nº 35000.000591/2018-37. OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS, vinculado à CONT R A F, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo de vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes que assinam este TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Participantes. DATA DE ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024; PARTÍCIPES: como signatários do Termo de Adesão: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG, e Adriano Silvestre Coordenador Geral do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE Divino/MG Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 929444. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, CNPJ nº 24573438000127. O Hospital Misericórdia de Santos Dumont solicita autorização para utilizar o saldo remanescente do Convênio nº 929444/2022, juntamente com uma contrapartida de R$ 890,00, com o objetivo de adquirir 1. Valor Total: R$ 890,00, Valor de Contrapartida: R$ 890,00, Vigência: 22/06/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 22/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM, CPF nº .401.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967355, Nº Processo: 25000117630202429, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 296.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000541, Valor: R$ 296.400,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº .102.058-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 152/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 144/2023; Processo de Execução: 25000.190165/2023-90, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para os itens 25 e 30, conforme abaixo: . .Item .Descrição do Objeto .Preço Unitário Registrado na ARP (R$) .Preço Unitário Reduzido (R$) . .25 .IBUPROFENO, 600MG .0,15 .0,12 . .30 .METRONIDAZOL, 250 MG .0,17 .0,15 Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Data da assinatura: 22/10/2024. 22 de outubro de 2024. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.166021/2022-31. Pregão Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo HBSAG, Imunocromatografia, Teste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 16.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90099/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000161942202399. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com antivirais de ação direta (DAA), com escore apri 1 e sem cirrose descompensada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.044857/2023-67. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.017.034,00 (dois milhões, dezessete mil e trinta e quatro reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE504392. VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº 2024NE504434 e 2024NE504436. VIGÊNCIA: 23/11/2028. DATA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 53/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.104989/2024-36 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Senhor João Carlos de Miranda, CPF .286.191-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 498/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.104989/2024-36. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2024 Processo: 25009.000083/2024-63 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guajará, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará - AM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.