DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300151 151 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5455063649, CPF: 043*23, Protocolo: 1170188396); Patricia de Oliveira (NB: 1697337713, CPF: 98291, Protocolo: 410142564); Juliete Skarlat Aparecida da Costa (NB: 1735941490, CPF: 05432, Protocolo: 289349133); Jose Cosme Vieira (NB: 7014952766, CPF: 33353, Protocolo: 184198306); Keven Silva Vilar (NB: 7004062458, CPF: 03323, Protocolo: 1253215980); Leonan Pereira da Silva (NB: 1081357620, CPF: 87491, Protocolo: 1324807508); Cleudiane Lima da Silva (NB: 1429671308, CPF: 00009, Protocolo: 1135531884, Representante Legal: Maria Lima da Silva, CPF 91334); Vailda Aparecida de Freitas (NB: 5374453501, CPF: 03806, Protocolo: 552648755); Vitor Jesus Dias (NB: 1230366498, CPF: 02379, Protocolo: 1540870196); Maria Amelia da Conceicao (NB: 1110685499, CPF: 518**72, Protocolo: 847452665); ALESSANDRO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 12/2024 CO B R A N Ç A Considerando a não localização do interessado IMPERIAL SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME - CNPJ: 10.782.186/0001-31, em cumprimento ao disposto no art. 22, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos o prazo de 60 dias, a partir de quinze dias da data da publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 10.837,92 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), atualizado até 22 de outubro de 2024. Comunicamos que poderá optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia específica (GRU); b) solicitar o parcelamento. Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, acarretará o prosseguimento do processo de cobrança com encaminhamento do débito para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão de seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para dar vistas do processo, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], solicitando acesso ao processo, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro. GEOVAR DE ALMEIDA ALVES Chefe da Divisão de Controle de Contratos Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 35014.077476/2020-16. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 60/2022 a contar de 29/11/2023, no percentual de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento), passando o valor anual do contrato referente ao período de 29/11/2023 a 12/05/2024 para r$ 20.113.477,00 (vinte milhões, cento e treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais); e passando o valor anual referente ao período de 13/05/2024 a 22/12/2024 para r$ 24.388.477,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais); sendo o valor total da diferença r$ 433.542,14 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao reajuste do período de 29/11/2023 a 22/12/2024. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.388.477,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.094216/2024-39. Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa concessionaria visando a prestação de serviços de abastecimento de agua potavel e esgotamento sanitario para as agencias da previdencia social em maribondo, matriz de camaragibe, passo de camaragibe, porto calvo e união dos palmares, no ambito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada á superintend~encia regional nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a . Valor Total: R$ 3.209,69. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 55/2011. Nº Processo: 35078.000497/2010-27. Dispensa. Nº 5/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.509.392/0001-35 - BONANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula primeira do 14º termo aditivo ao contrato nº 55/2011, por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/10/2024 e término em 30/10/2027, cujo objeto é a da locação de imóvel localizado na avenida dos holandeses, quadra 31, nº 32, calhau, são luís/ma, onde encontra-se instalada a sede da gerência executiva do inss em são luís/ma.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.038,72. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 35014.149398/2022-21. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.316.429/0001-06 - ABC DIESEL CENTER LTDA. Objeto: Alteração da titularidade da empresa contratada de ABC PNEUS SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, para ABC DIESEL CENTER LTDA, mantido o mesmo CNPJ/MF nº 05.316.429/0001-06, alteração contratual societária, a qual passa a gerir a prestação do presente contrato.. Vigência: 23/03/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.899,20. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 35232.000188/2016-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.081.051/0001-05 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$139,19 (cento e trinta e nove reais e dezenove centavos) e o valor global total de r$1.670,28 (um mil seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 347, de 14/08/2024 (sei nº 17260059) e despacho decisório SRNE/INSS nº 462, de 21/08/2024 - sei nº 17345276. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670,28. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.065144/2024-12, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 16.451.288/0001-50. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e ADRIANA. L. N. de J., presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Feira de Santana, como signatários do Acordo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.109536/2024-09. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 15/10/2024 e encerramento em 15/04/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 276.989,40. Data de Assinatura: 05/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 35014.236142/2022-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, por força de convenção coletiva de trabalho 2022/2023, sob o nº ac000032/2022; convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho sob o n° ac000032/2022; e indice de reajuste do incc., em conformidade com o disposto na cláusula sexta do instrumento contratual; item 19 do termo de referência; e ainda amparo no art. 2º da lei 10.192/2001 e arts. 53 a 60 da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.852,78. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DO ACORDO PROCESSO Nº 35014.286159/2023-31 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA DE JARU - RO, CNPJ Nº 03.588.337/0001-50. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024 PARTÍCIPES: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo de Porto Velho e Celso Aparecido Miquelini, Presidente do Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza de Jaru - RO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.063369/2022-72. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: 1. Suprimir, a partir de 05/09/2024, os serviços de desinfecção das salas de perícia médica, assistente social e reabilitação profissional, em atendimento à determinação contida no item item ii alínea "a", da portaria pres/inss n.º 1.727, de 18 de julho de 2024 (documento sei n.º 16932638), perfazendo uma supressão de 37,51% (trinta e sete vírgula cinquenta e um por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, mediante concordância expressa da contratada conforme documento sei n.º 17003225; 1.1. Todos os materiais e rotinas constantes do termo de referência, aplicáveis exclusivamente aos postos/serviços de desinfecção serão suprimidos do contrato, a partir de 05/09/2024. 2. Estabelecer possibilidade de prestação de serviços aos domingos, por solicitação formal do contratante, mediante compensação de jornada, observada a legislação vigente e as normas trabalhistas que regem o assunto, convalidando os atos já praticados desde o início da vigência do contrato.. Vigência: 22/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.450.462,20. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).