DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 08038.025685/2013-12. Dispensa. Nº 33/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 788.XXX.XXX-00 - JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 2º termo aditivo ao contrato nº 029/2014, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 08038.004513/2024-50. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES LTDA. Objeto: Parágrafo único - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 022/2024, firmado inicialmente em 07 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 08038.004554/2024-46. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 035/2024, firmado inicialmente em 03 de julho de 2024, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08038.004534/2024-75. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 1005/2023. Nº Processo: 08145.000261/2020-49. Dispensa. Nº 261/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual remanescente nº 1005/2023. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 80/2014. Nº Processo: 08038.007677/2014-67. Dispensa. Nº 225/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 16.819.886/0001-30 - RELUMAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 4.º termo aditivo ao contrato n.º 080/2014, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto, que passa a ter a seguinte redação: "cláusula quinta - do reajuste o valor do aluguel fixado na cláusula quarta será reajustado anualmente, segundo a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado durante o ano, com fundamento no decreto n.º 1.054, de 1994 e suas alterações, formalizado por meio de apostilamento, nos termos do art. 65, § 8.º, da lei n.º 8.666, de 1993. parágrafo primeiro - o valor da locação deverá estar adstrito ao valor de mercado, razão pela qual, a depender de negociações, poderá não haver reajuste. parágrafo segundo - a locadora, para fazer jus ao reajuste do contrato no exercício financeiro pretendido, conforme o caso, deverá solicitá-lo formalmente, com comprovação de protocolo, até o 5º dia útil do mês de novembro do exercício correspondente, sob pena de preclusão da parcela referente ao reajuste contratual requerido. parágrafo terceiro - contratos com início de vigência inferior a um ano e iniciados após o prazo estabelecido no inciso anterior têm o direito do reequilíbrio econômico-financeiro referente ao ano anterior à data de seu primeiro aniversário, desde que solicitado o reequilíbrio até o 5º dia útil no mês de novembro do ano subsequente à assinatura. parágrafo quarto - no último ano de prorrogação, a locadora, para fazer jus ao reajuste do contrato deverá solicitá-lo dentro da vigência do contrato. parágrafo quinto - as solicitações devem ser encaminhadas anualmente ao protocolo central da dpgu, localizado em brasília, ou pelo e-mail: [email protected]. Em ambos os casos, é necessário solicitar protocolo de entrega para fins de validação do pedido.". Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08038.004535/2024-10. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11.. Vigência: 21/10/2024 a 09/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor NILSON PINTO DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 2.217,44 (dois mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), referente a débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante o mandato de deputado federal e de restituição de notebook, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 604236/2023. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional [email protected] ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa. A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. Brasília, 22 de outubro de 2024. EVANDRO LOPES COSTA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 3.535,85 (Três mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente a débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante mandato de deputada federal, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 583052/2023. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional [email protected] ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa. A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. Brasília, 22 de outubro de 2024. EVANDRO LOPES COSTA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 55/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como, óleos lubrificantes, tipo mineral, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.518,30 (um mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos). Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 56/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como espirais, perfil em PVC para banner, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 3.530,00 (três mil quinhentos e trinta reais). Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 58/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como blanqueta, caneta corretora, cola para encadernação, pó antimaculador, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 26.089,50 (vinte e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 59/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como tinta para impressora offset, álcool isopropílico, bobina de boop, blanqueta, cola granulada, cola para encadernação, retalho de malha, solvente, solução de fonte, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 295.115,10 (duzentos e noventa e cinco mil cento e quinze reais e dez centavos). Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 60/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como creme desengraxante, espirais, perfil em PVC para banner, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 11.364,62 (onze mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 61/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como grampos para grampeador, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais). Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 62/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela VS - VIEIRA & SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como como espirais, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 8.556,80 (oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).