DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 21 e 22 foram cancelados na fase de julgamento.amento. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6019905/2024-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão De Recursos Humanos E Limpeza LTDA. CNPJ 02.685.728/0001-20. 6º termo aditivo ao Contrato PE-059/2022. Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção de jardins e lavagem de veículos. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6019908/2024-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão De Recursos Humanos E Limpeza LTDA. CNPJ 02.685.728/0001-20. 5º termo aditivo ao Contrato DI-0073207/2022. Prestação de serviços de operação da central de atendimento telefônico geral e da ouvidoria. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG 60028 Nº Processo: 001434/24-01.001. Contratação de empresa (s) especializada para fornecimento de bens de consumo de gêneros alimentícios, para entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador-Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/286. Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo de elevadores e rampa automotivos, para atender demanda da Seção de Manutenção de Veículos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; Nota de Empenho: 2024NE000633; Valor GLOBAL do Contrato: 630,00 (seiscentos e trinta reais); Data da assinatura: 18/10/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00055.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00075. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação EIRELI; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.11; PTRES: 249.003, 203.991 e 203.940; Data da assinatura: 17/10/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00250; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 2 / 0 0 0 1 1 6 . EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli.; Objeto do 2º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da despesa: 3.3.90.39.90; PTR: 168.413; Data da assinatura:10/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00175; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00113. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000642, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ESTACAO DA MUSICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.396,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Fundação Osório (Instituição de Ensino); Objeto: Concessão de estágios curriculares, nos termos da Lei nº 11.788, de 26/09/2008, e da Resolução nº 208 do Conselho da Justiça Federal de 04/10/2012, visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS; Data da assinatura: 15/10/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º 0000321-59.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 n° 0075667. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 10/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AUTODECLARADOS(AS) NEGROS(AS) E INDÍGENAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1 . Tornar pública a lista dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) indígenas que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação, nos termos do Edital nº 07/2024 e Edital nº 09/2024 e que permanecem concorrendo às vagas reservadas, conforme disposto no Anexo Único deste Edital. 1.1 Os(as) candidatos(as) que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital, são os(as) que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação ou são os(as) candidatos(as)s que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 1.2 Os(as) candidatos(as) entrevistados pela Comissão de Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos. 1.3 Os(as) candidatos(as) que não forem reconhecidos pela Comissão como negros(as) ou indígenas - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não comparecerem para a verificação na data, horário e local estabelecidos, permanecerão apenas na lista de classificação da ampla concorrência caso obtenham pontuação/classificação necessária na forma dos Capítulos 9, 10 e 11 do Edital nº 01/2024, e/ou, se for o caso, nas listas destinadas aos(às) candidatos(as) com deficiência. 1.4 Informar que a candidata KATIA APARECIDA DA CRUZ SILVA, número de inscrição 0011815, obteve deferimento de liminar no processo 5000948-08.2024.4.03.6138, autorizando a remarcação de sua avaliação pela Comissão de Heteroidentificação e será convocada oportunamente. 1.5 Os recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) indígenas que concorrem às vagas reservadas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 1.6 A Comissão Recursal de heteroidentificação será composta por três membros distintos da Comissão Principal. Desembargador Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ANEXO ÚNICO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS Data de Emissão: 21/10/2024 CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M02 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Número, Nome 65399i, Adenilda Braz da Silva/ 64716a, Adriel Serodio de Oliveira/ 66832b, Agatha Chrsitine Haovila/ 65171a, Alessandra Aparecida Kriukas/ 64718e, Aline Batista Gomes/ 65058e, Aline Cantini Ibarra/ 67205b, Aline dos Santos Saab/ 67249k, Allisson Santos Kruki de Almeida/ 66692a, Altair Dias Siqueira/ 70819h, Amabille Karine Bettier da Silva/ 449c, Ana Beatriz da Costa Borges/ 66206j, Ana Julia Rocha Rodrigues Neves/ 68086c, Ana Paula Mauricio Santos/ 17245f, Ana Paula Rodrigues de Souza Fernandes/ 70544f, Ana Rafaela Silva Araujo/ 65230b, Anderson de Souza Silva/ 67702e, Andre Luiz de Siqueira Araujo/ 66894b, Andressa Santos de Almeida Vilela/ 67491g, Ariany Debora da Silva Correa Diniz/ 64564d, Avelino Roberto Conceicao Junior/ 65522d, Bianca Avalos de Oliveira/ 64159f, Bianca da Silva Sanches/ 64950i, Bianca de Farias Ribeiro Sa/ 65920e, Bruna Camargo da Silva/ 66982j, Bruno de Jesus Ramos/ 66071b, Caio Benedito de Oliveira da Silva/ 64568a, Carmen Elaine de Paula Ferraz/ 64216c, Cassinei Gentil Ramos da Silva/ 67911c, Cesar Melo Garcia/ 67401b, Danielle da Silva Pereira/ 67857a, Dayane da Silva Souza/ 70049g, Diego Resende Pacheco/ 67658f, Dienne Cavalcante Freitas/ 65751h, Diogo dos Santos Carneiro/ 70223h, Douglas Lino da Silva/ 64513i, Eduarda Lavinia Silva Simoes/ 65013e, Eliane de Souza Andrade/ 66511d, Eliziane Camara Gomes/ 70594j, Eva Patricia Braga Fernandes/ 70496j, Fabiana Santos Amorim Marques Puro/ 67092d, Fabio Alexandre Barreto Geraldo Rosa/ 65475j, Fernando dos Santos Filho/ 67093f, Flavio Alves da Silva/ 70455g, Francieli Ataide de Souza/ 67094h, Francisco Coelho Cavalcanti/ 67043b, Francisco Leonilson Oliveira Queiroz/ 67174f, Francy Sthephany Sobreira Barbosa de Souza/ 64179a, Gabriel de Paula Lima/ 64797e, Gabrielly Damacena Tome/ 64340d, Gabrielly Pereira dos Santos/ 66288e, Genivaldo de Azevedo Inacio/ 65476a, Gisely Caroline Lima Ramos Junqueira/ 65654j, Grace Kelly Rodrigues/ 64456a, Grazielle Godoi de Souza dos Santos/ 65304e, Guilherme Antonio da Silva Alves/ 64963g, Guilherme Martins do Nascimento/ 67219b, Gustavo Geovane Silva Magalhaes/ 579e, Isadora Silva Queiroz/ 16839h, Janaina de Jesus Almeida/ 67716e, Janaina Pamela Nobrega Pacheco/ 66180g, Janaina Paula Britto da Cruz/ 65254e, Jander Baltazar Rodrigues/ 64182a, Jansen Emanuel do Carmo Andrade/ 64906f, Jeniffer Katherine da Silva Nascimento/ 65881j, Jeniffer Pimenta Moreira/ 66257e, Joana Alves Pereira/ 65591a, Joao Vitor Militao dos Santos/ 70839c, Joao Vitor Munhoz Fagundes/ 65087a, Jonatas Silva Rangel dos Santos/ 70325e, Joyce de Araujo Espindola/ 64856f, Juan Augusto Ferreira Feitosa/ 32852c, Jucelia Dias Dutra/ 69922g, Juliana Aranda e Silva Koehler/ 64350g, Juliana Ramos de Araujo/ 64588g, Kelem Emanuela Silva dos Santos/ 70288c, Laura Aparecida Soares dos Santos/ 67145j, Laura Beatriz Silva da Cunha Oliveira/ 67228c, Leandro Leon/ 66291e, Leonardo Victor Mota Coelho Barbosa/ 64915g, Livia Fagundes Mendonca/ 70802b, Luana Aparecida de Souza Pereira/ 68118a, Luana Hayara Massabi/ 66876k, Lucas Matheus Delmondes Valdes/ 67820k, Lucas Miguel Afonso de Almeida/ 66758e, Lucas Thiago Falcao Caniato/ 64466d, Lucelia Martins Nunes Palermo/ 64358a, Lucilio Matos Linhares/ 12644f, Luis Claudio da Cunha Pereira/ 64536j, Maicon Guilland Veiga/ 2015b, Marcus Vinicius Cosmo Morilla Caetano/ 70874e, Maria Aparecida dos Santos Silva/ 64538c, Maria Eduarda Souza Ferreira/ 66617i, Maria Ines Nogueira Goncalves Brandenburg/ 64595d, Maria Isadora de Oliveira Silva/ 67882k, Maria Karolina de Oliveira Alencar/ 64321k, Marielle Rosa dos Santos e Lima/ 65893f, Mateus Duraes Santana/ 65730k, Matheus da Silva de Oliveira/ 65665d, Matheus de Arruda Jesus/