DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO Número, Nome 23583a, Adriano Gustavo Mariano de Andrade/ 37490i, Alexandre Coelho Geanbastiani/ 40699f, Alexandre de Camargo Ischudar/ 18254a, Aline Cosme Vieira da Silva/ 32160g, Amanda Leao Laurindo da Silva/ 25167h, Ana Carolina de Freitas Tavares/ 786j, Ana Carolina Tegon dos Santos/ 39869k, Anderson Clayton Rodrigues Barbosa/ 39152j, Barbara Raissa de Oliveira Felipe/ 39928a, Bruna Cristina do Prado Gracia/ 34760h, Caio Carvalho Rodrigues/ 20446i, Camila Expedita da Silva Paz/ 30672b, Clea dos Santos Jurema/ 31904b, Dandara Antero Cardoso/ 32967i, Daniel Magalhaes Monteiro/ 38023e, Danuza Souza de Almeida/ 25102b, Darquiam Carlos Fernandes da Silva/ 44795k, Debora Cristine Fernandes Oliveira dos Santos/ 30179g, Debora Ramos Valdivino/ 16672i, Edvaldo Rosa Levita Filho/ 29156a, Elenildes Dantas/ 44463h, Elisa de Melo Dias/ 41430k, Eronilson Assis de Almeida/ 42157b, Esmeraldo dos Santos Filho/ 39939f, Fabio Antonio Ferreira Santos/ 20456a, Fagner Monteiro Nascimento/ 39611e, Fernanda Soares da Cruz/ 32934e, Fernando Americo Lopes de Souza/ 43672a, Filipe Silva Correa/ 33217d, Flavio Joao Souza Dias/ 17293f, Gabriel de Souza Nascimento/ 36951c, Gabriel Luiz da Silva Souza/ 23248i, Gabriela Gonzaga de Carvalho/ 33150i, Gabriella Kezia Aguiar Freitas da Silva/ 17443j, Gabriely Ribeiro Silva/ 39391f, Gilmar Santos de Brito/ 43796h, Giselly Assis da Conceicao/ 40720d, Gloria Pereira Batista/ 40308i, Henrique Eurico da Silva/ 29985g, Igor Pereira Campos/ 40064g, Ingrid Costa de Aquino/ 31191b, Israel Oliveira Fernandes/ 37622k, Izabella Cristina Gomes dos Santos/ 39825b, Izamara Cavalcante da Silva/ 17724g, Jacqueline Santos de Jesus/ 32850j, Jairo de Jesus Ferreira/ 22385c, Jamiscley Gomes de Oliveira/ 19579a, Jaqueline Aparecida Pereira/ 39827f, Jeferson Morais Sodre/ 20919d, Jefferson de Jesus Vieira/ 16570a, Jessica Gomes Santos/ 70324c, Joao Augusto Nunes da Costa/ 38280c, Joao Gilberto dos Santos Nascimento/ 18954g, Jordana Maria Ribeiro Rosa/ 31528k, Juliana Chaves Timo/ 25326b, Larissa Dantas Sales/ 18139a, Leonardo Silva dos Santos/ 21507h, Leticia Panzette de Oliveira/ 23209j, Lilian Cristina da Silva/ 46653a, Lorena Bosi da Silva Ferreira/ 39302c, Lucas Chaves Bezerra/ 40194i, Lucas Ribeiro Lima/ 34819d, Luciene Santos de Jesus/ 43623j, Luiz Fernando dos Santos/ 46485f, Luzia Santana da Silva Sebastiao/ 44321j, Marcel de Carvalho Bonifacio/ 16292j, Marcela da Silva Oliveira/ 16792h, Maria Eduarda Martins dos Santos/ 22674j, Mariana Rodrigues Leite Ribeiro/ 39900a, Maycon Muniz de Souza/ 43874b, Mikaelly Cristine Sabino/ 32801h, Naira da Silva Leandro/ 44267h, Patricia de Oliveira de Melo/ 31863c, Rafael da Silva Magalhaes/ 17964e, Renata da Silva Santos/ 44218f, Rennan de Morais Oliveira/ 35530g, Ricardo Alves Ferreira/ 41049e, Rodrigo Ribeiro/ 40333h, Ronaldo Fernandes da Silva/ 19448h, Ronaldo Sabino Souza/ 22528j, Rosana Miranda Ferreira/ 37554i, Sara Andresa Cardoso Marinho/ 43092e, Simone Martins/ 23017a, Terezinha Teixeira Lima/ 33901f, Thales Roberto de Souza Sodre/ 25396a, Thays Santos Silva Cavalcante/ 40453g, Tiago Crisostomo Guerra/ 42013k, Tiago Domingos Negreiros/ 24213f, Valdemar Rafael da Silva/ 40154h, Victor Paulo Fernandes de Oliveira/ 33957k, Victor Santos Neres/ 34888a, Wagner Rosa da Silva/ 70885j, Wellington de Jesus Silva/ 32324k, Yago Roberto Lopes Correia Lima/ 94 Candidato(s) nesta opção CANDIDATOS INDÍGENAS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M02 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Número, Nome 67486c, Allan Lopes Ramos/ 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S02 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Número, Nome 32669a, Atila Miranda Ernesto/ 31941h, Iago Bispo Mendes Souza/ 22508d, Jeanne Freitas Gibson/ 27020j, Jonathas da Silva Vieira/ 30803b, Jorge Fernando Branada Subiabre/ 5 Candidato(s) nesta opção EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0030828-10.2023.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.024.10.2024. Partícipes: Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, CNPJ n° 04.537.740/0001-12, União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes, a fim de promover a inclusão social, por meio do trabalho, alocando pessoas em situação de vulnerabilidade, integrantes de minorias ou que enfrentem barreiras à sua entrada no mercado de trabalho, em vagas oferecidas por empresas contratadas pelo TRF3 e pela JFSP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 497/2023. Data da Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela SMDET: Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Secretária Municipal), pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.13.2023 ao Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.792.041/0001-60; Objeto: prorrogação, por mais 30 dias, dos prazos de execução e vigência contratuais; Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, incisos II e III da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 21/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.13.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: prorrogação da suspensão da execução até 30/11/2024 e prorrogação da vigência do contrato até 08/02/2025; Fundamento Legal: artigo 8º, § único c/c artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 22/10/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 566/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2029. P.A.0006999-36.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 39/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA EPP - OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando software Caringo SWARM da Justiça Federal da 4ª Região. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, nos termos da Cláusula III do Instrumento original, a partir de 26/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500825 . VALOR R$ 256.195,20 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). PA: 000628382.2019.4.04.8000 ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral do TRF 4ª Região , Sr. Humberto Quirino dos Santos Aicardi, pela contratada, em 21/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0006774-16.2024.4. Objeto: Fornecimento de plano de subscrição para 65 licenças de software PHPStorm, pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição do item no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 2111-87.2024.4.05. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos e utensílios, e, serviços continuados de copeiragem, lavagem de veículos, ascensorista, transportador, apoio administrativo e operador de máquinas, a serem executados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 90031-00001-2024NE099999