DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA MARA COSTA SANTOS Diretora de Secretaria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede MICHELE LEITE CALADO Pregoeira (SIDEC - 22/10/2024) 080010-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40055/2024 - UASG 080008 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024 Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - CNPJ 19.984.848/0001-20. OBJETO: Cooperação para a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas Ouvidorias. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, de 16/10/2024 a 16/10/2029. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo TRT 3ª. Região) e Sérgio Leonardo (pelo OAB-MG). Ajuste 40055/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 26.957/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento da sessão de lances do Pregão Eletrônico 24/2024 (Registro de Preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios do Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações aos servidores, magistrados e público em geral), em razão de alterações feitas no edital, decorrentes do acolhimento de impugnação apresentada. A sessão de lances, inicialmente designada para o dia 22/10/2024 às 09:00h, ocorrerá às 13:30h do dia 07/11/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. A publicação de abertura do PE 24/2024 foi realizada neste mesmo jornal, Seção 3, edição do dia 09/10/2024, p. 306. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 5443/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/10/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 77/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, até 20/01/2026. CONTRATADA: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 7238/2021. NOVO VALOR MENSAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 3.381,93. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 40.583,16. ASSINATURA: 21/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 444/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5649/2024. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nos termos da tabela constante do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 80012-02024-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 11732/2024 marcador 13, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5692 a 5696 e 5698, pela não comprovação da manutenção da regularidade fiscal, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato. Florianópolis, 22 de outubro de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE TRT CLC Nº 4/2024 Protocolo Administrativo TRT n. 7.195/2023. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001- 70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS (ROCKFELLER ENGENHARIA), CNPJ n. 50.987.424/0001-60, em virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: imediata rescisão da avença, em cumprimento à determinação contida no art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho; aplicação de multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Nota de Empenho (R$ 13.666,00), com amparo no Item 16.3, alínea "e", do Termo de Referência c/c art. 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 16.3, alínea "f", do referido Termo de Referência c/c art. 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000753, de 17/10/2023. Nos termos do art. 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, faculta-se a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação. João Pessoa, 22 de outubro de 2024. Thiago de Oliveira Andrade Des. Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE TRT CLC Nº 4/2024 Protocolo Administrativo TRT n. 7.195/2023. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001- 70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS (ROCKFELLER ENGENHARIA), CNPJ n. 50.987.424/0001-60, em virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: imediata rescisão da avença, em cumprimento à determinação contida no art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho; aplicação de multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Nota de Empenho (R$ 13.666,00), com amparo no Item 16.3, alínea "e", do Termo de Referência c/c art. 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 16.3, alínea "f", do referido Termo de Referência c/c art. 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000753, de 17/10/2023. Nos termos do art. 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, faculta-se a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação. João Pessoa, 22 de outubro de 2024. Thiago de Oliveira Andrade Des. Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 Processo TRT nº 5.861/2024 A CLC-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio S. de Oliveira, s/n Centro, João Pessoa/PB, torna público que, em despacho exarado nos autos do Processo em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de dock stations (estações de ancoragem) para notebooks, a Srª. Ordenadora de Despesas deste Tribunal determinou a revogação da licitação, com fulcro no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 47 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022. João Pessoa/PB, 22 de outubro de 2024 RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROAD Nº 6612/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.425.034/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de garantir a continuidade do negócio do TRT da 14ª Região, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo I - Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos, observando o período de garantia do objeto (softwares), conforme consta do item 24.6 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA que poderá ser prorrogado nos moldes dos Arts. 105 c/c 111 da Lei nº 14.133/2021. Assinado: 21/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Nota de Empenho: 2024NE985 e nº 2024NE986, de 23/09/2024. Valor Total (30 meses): R$ 1.178.720,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. José André Mendes Coimbra, representante da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024. PROAD Nº 7437/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 20/2024, resultante do Pregão nº 21/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de veículo automotor 0km tipo SUV, ano de fabricação igual ou posterior à data da emissão da nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 204cv, tração 4×4, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ: 04.996.600/0001-02. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 22/10/2024. Valor Total: R$ 1.432.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. João Lúcio Ornelas Silva, representante da contratada.