DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 22333/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 22335/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 2381/2024. Objeto: Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica para as unidades judiciárias e administrativas do TRT da 16ª Região, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. . RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 2.689/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI S.A., inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0324-28. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses a partir de 23.10.2024. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 3ª do contrato originário. Data da assinatura: 22.10.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: 1º Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 21239214 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e o Cessionário - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. OBJETO: cessão de uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, nos termos do Despacho SJAP/Diref (21225086) e Ofício n. 451/2024 (21197181) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, fundamentado nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 0001896-23.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 9-9-2024. Assinam o Instrumento: pela Seção Judiciária no Amapá, Alex Lamy de Gouvea, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, pelo Cessionário. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 35159772023401800. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências dos prédios da Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais, conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 40383120234018004. Objeto: Aquisição de 03 (três) sofás de 02 lugares na cor preta e de 06 (seis) sofás de 03 lugares na cor preta, em couro ecológico, para atender às salas de visitas dos Diretores Administrativos e magistrados da DIREF, SECAD, 13ª, 16ª e 17ª Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 11035932024401800. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras / serviços de engenharia para fornecimento e instalação de películas de controle solar, para vidros arquitetônicos para as esquadrias dos Prédios do Fórum Teixeira de Freitas, localizadas em Salvador-BA, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 4559220244018007. Objeto: A aquisição de solução de firewall, do tipo NGFW (next-generation firewall), com funcionalidade SD-WAN integrada e a contratação de serviços de Internet dedicada para atender às necessidades de segurança e conectividade da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - JFMA, conforme especificações deste documento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 33406720244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. - CNPJ/MF n. 36.003.671/0001-53. Objeto: inscrição de servidor da Seção Judiciária do Piauí na '34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos', realizada no período de 21 a 25.10.2024 na cidade de Fortaleza - CE. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 4.590,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 11 de outubro de 2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONT R AT A DA : COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO: Repactuação de preços decorrente do reajuste de 5,86% na tabela salarial, reajuste no auxílio-alimentação para R$ 41,00, reajuste do SESMT para R$ 33,87, reajuste no auxílio Cesta Básica para R$ 271,27; contribuição de assistência médica para R$ 14,16; no valor da FAP (seguro acidente de trabalho) para 1,5715% e do custo de cargo de aprendiz para R$ 87,05, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024; VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.983.875,54. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e artigo 12 do Decreto n. 9.507/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada.