DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 90017-20901-2024NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 PROCESSO SEI Nº 0000151-54.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto:Contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 24/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 11/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 11/11/2024, às 09h00. Campo Grande,-MS, 22 de outubro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0003899-69.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/21, de prestação de serviços de suporte técnico mensal para o software de digitalização E2doc Professional. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Estec Tecnologia em Informática Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 25/10/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.07. NE: 2024/274. Valor total: R$ 59.761,44. Ass: 21/10/24. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário. Em 22 de outubro de 2024 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 28/2024. Cooperados: Justiça Federal de 1º Grau/RS e Centro de Ensino Superior Dom Alberto, CNPJ sob o nº 03.220.293/0001-00. OBJETO: prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela instituição de ensino, em suas dependências, na Rua Ramiro Barcelos, n. 892, Santa Cruz do Sul /RS, bem como nas dependências da sede da Justiça Federal de Santa Cruz do Sul. P.A. n.º 0001222-43.2019.4.04.8001, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e na Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e alterações. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21.10.2024. Porto Alegre, 21/10/2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de Serviço de Vigilância Armada para a Subseção Judiciária de Maracanaú/CE. DATA DE ABERTURA: 07/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 22 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Portas Giratórias e Portais (Pórticos) detectores de metais com instalação e treinamento de operadores. DATA DE ABERTURA: 07/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt- br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 22 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo TABLET para atender às necessidades dos magistrados da JFPB FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2024) 090008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020-JF/RN, OBJETO: alteração qualitativa para modificações e readequações necessárias visando elevar a velocidade de 200 Mbps para 400 Mbps, sem impactos financeiros. CONTRATADA: 1TELECOM SERV I ÇO S DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ nº 11.844.663/0001-0. AL: no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 21/10/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Ana Kelly Floro Lemos. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas de prevenção de saúde e segurança do trabalhador. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 Capucho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIDEC - 22/10/2024) 090011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 00153.000108/2024-34; Convênio nº 4/2024; Objeto: Oferta, aos beneficiários, de descontos em produtos e serviços que tenham relação direta e indireta com o exercício da profissão; Conveniada: EW Sociedade de Ensino Ltda. ME (ENGLISH WORK), CNPJ nº 48.620.557/0001-51; vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025; Fundamento Portaria CAU/DF nº 8/2023; sem repasse de valores; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Conveniada: Danilo Miglio. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo nº 00153.000119/2024-14; Objeto: Seleção pública para credenciamento de empresas interessadas na concessão de descontos reais em compras e serviços aos arquitetos e urbanistas e funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU / D F ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail [email protected]; Edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 2º Termo de Aditivo aos Contratos nº 037/2022 e 41/2022. Processo Administrativo: 319/2022. Modalidade: Pregão eletrônico nº 15/2022. Objeto: Materiais Gráficos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratados: Para o contrato nº 37/2022, POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 14.292.313/0001-75, e para o contrato nº 41/2022, JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME, CNPJ nº 19.804.618/0001- 32. Prazo de Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025; Data de Assinatura: 14/10/2024 e 11/10/2024, respectivamente. Signatários: para o contrato com POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, pelo CAU/RS, Andrea Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pelo contratado, Josiane Peroza; para o contrato com JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME, pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo, e pelo contratado, Jairo Antônio Mallmann, respectivamente aos contratos. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) RHUANA TOMAZ SCAINI, nº de inscrição 585.02180895/3, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC