DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselheiros representantes dos Cursos de Biblioteconomia das Instituições de Ensino Superior - IES: Hamilton Vieira de Oliveira - UFPA; Valéria Aparecida Bari - UFS; Dalgiza Andrade Oliveira - UFMG; Kelly Castelo Branco da Silva Melo - UNIRIO; Aldinar Martins Bottentuit - UFMA; Daniella Camara Pizarro - UDESC; Rosa Zuleide Lima de Brito - UFPB. Brasília-DF, 21 de outubro de 2024. PATRÍCIA VERÔNICA NASCIMENTO DIAS FERNANDES Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 545/2024. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A licitação será processada na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, no dia 07/11/2024, na sede do COFECI, localizada em Brasília/DF, na SDS, Centro Comercial Boulevard (Conic), CEP: 70391-900, com registro em ata e gravação em áudio e vídeo. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cofeci.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected]. Brasília - DF, 22 de outubro de 2024. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.003241/2024-46 - Contrato Cofen nº 30/2024. Contratada: PUBLIC ADDRESS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.239.609/0001-81. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação), por empresas especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC, em outubro e novembro de 2024, respectivamente. A 571ª ROP ocorrerá de 21 a 25 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO e a 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 184.864,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2956/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.020/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 18 de outubro de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AV I S O RECURSOS À DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, NOTIFICA as Chapas a tomarem ciência de recurso interposto contra a decisão de fls. 4.971 a 4.983, para, se desejarem, apresentar contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis. São Paulo, 22 de outubro de 2024. VIVIAN MOURA HONÓRIO Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 389185 Nº Processo: 0110029.00000128/2024-28. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (crachás e cordões personalizados). Total de itens licitados: 3 (grupo único). Edital: 23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024, às 08h00, no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00, no site: www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400 ou pelo e-mail: pregã[email protected]. FRANCISCO ALVES LOPES JÚNIOR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90.002/204 Proc. N.º 476908.000808/2024-07 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 90002/2024 a realizar-se no dia 01/11/2024 às 09:30h. O objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedado em infraestrutura Computacional de Nuvem (Cloud Computing) ou Data Center, para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos(ERP) do Conselho Regional de Administração de Goiás". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 23 de outubro de 2024, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 22 de outubro de 2024. ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002060/2024-20. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 020/2022, resultante do pregão eletrônico nº 0014/2022. Empresa Contratada: ALPHA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORA LTDA - CNPJ nº 08.432.848/0001-00. OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para Impressão da Revista Master CRA-RS, para atender as necessidades do CRA-RS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041 - Serviços Gráficos de Revistas e Assemelhados. Valor: R$1,96 (um real e noventa e seis centavos) a unidade para revistas com 6 lâminas no miolo; R$2,23 (dois reais e vinte e três centavos) a unidade para revistas com 7 lâminas no miolo; R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) a unidade para revista com 8 lâminas no miolo (sendo previstas 7.500 a 11.250 unidades cada). Vigência: 21/10/2024 à 22/10/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002056/2024-61. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2021/000836, resultante do pregão eletrônico nº 0011/2021. Empresa Contratada: RS PROJETOS EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 18.391.088/0001-85. OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico ilimitado à infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI do CRA/RS, melhorias, ampliação através de novos projetos e rotinas diárias de Data Center. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados. Valor estimado em R$53.182,10 (cinquenta e três mil cento e oitenta e dois mil reais e dez centavos). Vigência: 26/10/2024 à 25/10/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/CRA-TO CONTRATO Nº 22/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa, por demanda, para manutenção preventiva e corretiva de placas solares, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender o Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO. Contratada: MOURA E SANTOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA, sob o CNPJ n°34.888.567/0001-68, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08/10/2024 a 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/CRA-TO CONTRATO Nº 19/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação por demanda para prestação de Serviços Dedetização, Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico, na área interna e externamente do Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO. Contratada: OSW CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, sob o CNPJ n° 46.744.172/0001-70, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/10/2024 a 04/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CRA-TO CONTRATO Nº 18/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação da empresa por demanda, para manutenção preventiva e corretiva para prestação de serviços de jardinagem, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de galhos, gramas e folhas para atender o Conselho Regional de Administração - CRA-TO. Contratada: DQUALLY LTDA, sob o CNPJ n° 40.373.091/0001-25, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO 16/2024/CRA-TO CONTRATO Nº 16/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem do portal do Conselho Regional de Administração do Tocantins. Contratada: JMFC TECNOLOGIA LTDA, sob o CNPJ n° 22.629.459/0001-91, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/09/2024 a 12/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 15/2023 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação Software de registro eletrônico de ponto no CRA-TO de acordo com MTE e em atendimento às demandas da àrea de Pessoal/Recursos Humanos do Conselho. O referido serviço se dará por meio de concessão de licença de uso de software, prestação de serviço de instalação, manutenção, suporte técnico ao equipamento e transferência de conhecimento. Contratada: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, sob o CNPJ nº 15.077.663/0001-81. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/10/2024 á 22/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 10/2023 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria, no âmbito da administração pública com serviço de pregoeiro para acompanhar e tomar as providências cabíveis e necessárias nos procedimentos licitatórios, quando couber, e assessoramento a Gestão e às Unidades administrativas Conselho de Regional de Administração do Tocantins- CRA-TO. Contratada: M A F DE CARVALHO ASSESSORIA EM LICITACAO, sob o CNPJ nº 40.458.589/0001-90 Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/09/2024 á 18/09/2025.