DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado na alínea f, do inciso III, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa GUSTAVO LEITE MARKETING UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.492.784/0001-13, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Treinamento em Fundamentos de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional para os Empregados, Assessores e Diretores do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, ao custo total de R$ 9.000 (nove mil reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 22 de Outubro de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A., CNPJ nº º 06.105.333/0001-61. Motivo: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação em referência por mais 2 (dois) anos, com início em 18/10/2024 e término em 17/10/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRCES comunica que, entre os dias 8 e 14 de novembro de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCES, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRC em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1724, de 16 de maio de 2024 e na Resolução CRCES nº 486, de 26 de setembro de 2024. REPRESENTANTES DO CRCES - QUANTIDADE DE VAGAS e REGIÃO DE ATUAÇÃO: 1 vaga na Região 2, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 3, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 4, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 5, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 6, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 7, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 8, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024. O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1724/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, em envelope lacrado e indevassável no endereço: Rua Amélia da Cunha Ornelas, 30, Bento Ferreira, Vitória, ES, CEP 29050-620 ou por meio do e-mail [email protected]. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crc-es.org.br. Em 16 de outubro de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 103/2024 Objeto: Contratação de serviços terceirizados de designer gráfico e programador de computadores. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 07/11/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/11/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, abaixo relacionados para convocação do julgamento dos dias 11 de Novembro de 2024: FERNANDO BARBOSA DA SILVA - 69993; PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230; 13 de Novembro de 2024: C F CARLA FREITAS IMOVEIS LTDA - J. 6047; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: ALAN RAMOS MARINHO - 41739; ALEX FELIX SANTOS - 41740; DANGELO DE SOUZA SILVA - 59423; GLAUCIA BAUMGARTNER NOGUEIRA OLIVEIRA - 63603; JANDERSON ALEX SOUZA NASCIMENTO - 80113; JEFFERSON ADRIANE LOPES DA SILVA - 66004; MARCINÉIA OLIVEIRA MACHADO SANTOS - 90938; PAULO CESAR DE OLIVEIRA PACHECO - 69525; PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230; RICARDO RAMOS MARTINS - 42739; TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO - 47153, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ofício da decisão da CEFISP: ACLO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 853; ADAO MARIA RAMOS - 45185; AFONSO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA - 51922; ANGELA DE FATIMA BRANCO ALVES - CRECI 43788; AROLDO DOS SANTOS DE SA - 63653; BARBARA JORGE LOBO DE OLIVEIRA - 42115; CLINGER REINALDO DE LIMA MURAD - 54094; DENB-RIO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - J. 4951; FEDERICO FARIZA - 78329; FABIO MORAIS ROSA - 41428; HELDER FIGUEIRA GONCALVES DE ALMEIDA - 6605; JAMILE KFURI DANTAS CORREIA - 67847; JANSY LUIZ FERREIRA DA SILVA - 61857; KAUAN DE MATTOS LOPES - 82194; LUIS ALBERTO FIGUEIRA DE MATTOS FILHO - 50315; LUIZA COSTA GABAGLIA PENNA - 29807; MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO - 43166; MICHEL VILELA SANTONI - 57996; NBX NEGOCIOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - J. 8898; PEDRO PAULO CAVALCANTI BASTOS - 43119; RAMON MELO PAMPLONA - 59719; ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA -9531; RONALDO ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRA - 82344; ROSEMERI BLANCO LOPEZ - 56956; SIERRA IMOVEIS IMOBILIARIA LTDA - J. 8839; VICTOR VERGAMINI SAMPAIO DE PAIVA COELHO - 80338; WAM BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS RIO DE JANEIRO LTDA - J. 9132; ofício da decisão da TURMA DE JULGAMENTO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOREIRA - 72423; BROTHER RJ IMOBILIARIA - J. 8517; ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA - J. 5853; GISELE DA SILVA BANDEIRA DE MELO - 70943; ISABELLE FERNANDES DE SOUZA PINHEIRO - 88154; LSM ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - J. 6153; PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230, com prazo de 30 dias para apresentar recurso; ofício da decisão do COFECI: ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS - 31254; ANDERSON APRIGIO XAVIER - 30225; APRIGIO XAVIER EMPREEND. IMOB. LTDA - ME - J. 3970; AUSAMIR PEREIRA DA SILVA - 24117; CARLOS HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA - 48471; GUSTAVO SANTOS PAES - 57594; IMPACTO IMOBILIARIO LTDA - J. 5859; JOAO RIBEIRO BASTISTA DE SOUZA JUNIOR - 45089; JORGE VALERIO FERNANDES COSTA - 44638; LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A - J. 5493; OKAY HOUSE IMOBILIARIA LT DA - J. 6347; WANDERLEY MARTINS FILHO - 47025; WS EMPRENDIMENTOS IMOB LTDA-ME - J. 6204, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia útil seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 18 de Outubro de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 009/2024. Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA - 11.210.634/0001-95. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 01 - CAPAS DE PROCESSOS E ENVELOPES, valor total estimado: R$ 24.190,00 e GRUPO 04 - CONVITE E CERTIFICADOS, valor total estimado: R$ 5.474,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro de 2024. Contrato nº 010/2024. Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 02 - BLOCOS / TALÕES - valor total estimado: R$ 21.030,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro de 2024. Contrato nº 011/2024. Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: MASTERGRAF IMPRESSAO DIGITAL - CNPJ: 33.547.596/0001-01. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 3: BANNERS E FAIXAS, valor total estimado: R$ 4.656,50 e GRUPO 10 (item 50) - INSTALAÇÃO DE ADESIVO - valor total estimado: R$ 12.000,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro de 2024. Contrato nº 012/2024. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 5 - INFORMATIVOS - valor total estimado: R$ 103.855,00 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro de 2024. Contrato nº 013/2024. Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 06 - ADESIVOS E PLACAS - valor total estimado: R$ 19.678,20; GRUPO 08 - PIN - valor total estimado: R$ 19.800,00 e GRUPO 09 - CARTÃO DE VISITA - valor total estimado: R$ 2.600,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro de 2024. Contrato nº 014/2024. Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: IDPROMO COMERCIAL LTDA- CNPJ: 17.791.755/0001-54. Processo Administrativo n.º 2024.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 07 CORDÃO PARA CRACHÁ, valor total estimado: R$ 3.540,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 03 de outubro de 2024. Francisco Monteiro da Silva Filho Presidente do CRECI/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06/2024. Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.147.056.0001-12. Processo nº 2024.7.30011410. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme especificações deste termo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Da alteração do valor contratual: O presente Aditivo de Supressão ao valor global do Contrato foi de R$ 58.577,02 (Cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e dois centavos) com percentual de aproximadamente de 23,54% (vinte e três virgula cinquenta e quatro por centos), passando seu valor global de R$ 248.850,77 (Duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) para R$ 190.273,74 ( Cento e noventa mil duzentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) tudo conforme consta ao presente aditivo. Francisco Monteiro da Silva Filho Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 019/2024 A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), conforme demanda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vitória-ES, 23/10/2024 HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira